Nacionalidade pelo casamento ou pelo bisavô?
BPMF
Member 2 PontosPosts: 4
Gostaria de orientação a respeito do caminho mais indicado para que eu requeira a cidadania portuguesa. Vou apresentar duas situações:
1) Mantenho há mais de quatro anos união estável, aqui no Brasil, com cidadão português. Temos uma filha de quase três anos, cujo nascimento foi registrado no Consulado Português e ela já tem a certidão de nascimento portuguesa. Assinamos contrato particular de união estável, pois não me sinto confortável em casar civilmente aqui no Brasil sem que tenha sido averbado o divórcio em Portugal.
2) Meus bisavós portugueses chegaram ao Brasil em 1913. Minha avó paterna nasceu aqui em 1918 e faleceu em 2007. Meu pai está vivo.
Alguma dessas duas alternativas é viável para mim? Qual seria o caminho a trilhar? E a documentação necessária? Por onde começar?!?!?!?!?!
Comentários
Oi, @BPMF
Sobre a união estável, é importante saber se vocês já realizaram o registro. É fundamental para o pedido de nacionalidade do cônjuge que o registro da união estável seja realizado ou que o casamento civil ocorra. Se ainda não registraram a melhor opção (para obtenção da cidadania via cônjuge) é o casamento pois é opção muiiiito mais barata.
Um contrato de união estável tem que ser reconhecido e homologado em Portugal, para ser aceito no processo de cidadania. Este é um processo judicial e para isso precisará constituir advogado e gastar com despesas judiciais portuguesas. Outro ponto é que a data reconhecida na homologação não é a data que vocês dizem de início da relação mas sim a data do registro da união estável. Como disse, o mais simples é o "velho" casamento civil.
Após o casamento ou reconhecimento da união estável, como vocês têm uma filha, em 3 anos após o casamento ou registro da união estável você poderá submeter, sem medo, seu requerimento de cidadania pelo casamento.
Vale lembrar que você não precisa de cidadania para viver em Portugal como cônjuge de português. Pode obter apenas um visto de residência pelo casamento e ter basicamente todos os direitos de qualquer cidadão português. Outro ponto é que falam mais e mais no "risco" dos naturalizados em "perder" a cidadania brasileira. Pessoalmente acho exagero mas é sempre bom que todos os dados sejam sabidos e que cada um tome sua própria decisão, após se informar adequadamente.
abraços e boa sorte !