Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
obrigado @CEGV
o meu processo é Art. 6º n.º 1 - Naturalização , eu fiz o pedido nos Registos Centrais de Lisboa , e o está neste momento na Arquivo Central do Porto
Oi @Elves123,
A CRC de Almada, que só tem 1 conservadora, Lic. Maria do Carmo, deve estar com muitos processos pendentes ou alguma situação de constrangimento que obrigou a conservatória a transferir o excedente para Lisboa ou qualquer outra conservatória que seja Balcão de Nacionalidade.
Outra ocorrência comum é quando o pai do requerente não nasceu em Portugal, Brasil ou país da Comunidade Europeia. Nesta situação específica apenas a CRCentrais, em Lisboa, poderá proceder com a tramitação e decisão de processos com estas características.
Falo constantemente sobre os riscos de enviar processos via correio (Até pessoalmente ou por Procurador) para conservatórias pequenas, com 1 ou 2 conservadores. Em CRCs pequenas qualquer situação de constrangimento (férias de pessoal, doença, necessidade de deslocamento do(a) Conservador(a) a outra CRC, excesso de processos e outras situações imprevistas podem fazer com que processos demorem muito mais para serem decididos e concluídos ou, como ocorreu no seu caso, sejam transferidos para qualquer outra conservatória (Balcão) ou CRCentrais. Isto já ocorreu no passado em diversas outras conservatórias: 4ª CRC do Porto, Ponta Delgada, Conde, ACP, .... e agora, Almada.
Curiosidades:
1) Mandaram para a CRCentrais ou alguma outra CRC de Lisboa ?
2) Se foi por inscrição, quem deu entrada no processo em Almada ? Algum procurador não advogado (parente ou conhecido) ou advogado ? Ou não foi por Inscrição mas sim por registro ?
Abraços e boa sorte.
Muito obrigado pela atenção mais uma vez.
Segundo o boletim de pagamento diz: '' Processo de nascimento/intermediação N° XXXX/2019 - Auto de declaração intermediária de nascimento.
*Não tenho bem a certeza se foi por inscrição ou registo
*Quem deu entrada foi a minha avó, ela é a minha procuradora "nao advogado".
*Mandaram mesmo para a CRC Centrais.
O meu pai é Português más nasceu em Angola, acredito que seja a razão de ser encaminhado para CRC Central.
O processo entrou este ano 2019, no mês de Março dia 20 e foi pago no mês de Maio dia 17.
Provavelmente foi por inscrição. É provável que você tenha alguma dificuldade, se tiver sido por inscrição, de obter a senha de acesso ao sistema web de acompanhamento.
Correto. Foi por isso mesmo.
Até alguns meses atrás a CRCentrais estava concluindo este tipo de processo em prazos que variavam de 8 meses a um ano.
Abraços e ótima sorte !
Boa tarde.
Gostaria de saber como proceder para averbar o óbito do meu avô.
Português Nativo, falecido no Brasil.
Preciso para cidadania do meu pai.
Desde já agradeço.
Oi @JESSICAl, bem vinda
Isso foi informação de consulado ?
Jessica, salvo casos muito específicos, não precisa transcrever óbito para pedir nacionalidade de ninguém. MAS, se você quiser fazer pelo consulado, siga a regra deles.
A transcrição de óbito em Portugal é gratuita.
1) Alguém te explicou porque precisa transcrever o óbito ?
2) Seu pai é filho, né ? Já obteve a certidão de nascimento por cópia reprográfica do seu pai ?
dê uma olhada no seguinte tópico:
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
Se precisar de instruções, me procure pelo link abaixo
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV
abraços e aproveite nosso Portal,
olá b. noite. Gostaria de saber o email correto do arquivo distrital de viseu, o que tenho é o mail@advis.dgarq.gov.pt e está voltando com a msg de que não localizaram o domínio. Alguém saberia me orientar?
Oi @silvia, bem vinda.
Silvia, o AD de Viseu atende através do atendimento virtual. Lá você pede buscas, impressão de documentos, realiza perguntas e consultas, etc.
Eles já não respondem ao e-mail faz algum tempo.
veja o link abaixo, se cadastre e tire suas dúvidas
http://advis.dglab.gov.pt/pedidos-on-line/
Abraços e aproveite nosso Portal,
@CEGV boa tarde, o fato de eu ter 3 filhos com nacionalidade portuguesa atribuída e 30 anos de casamento com a mãe deles, também portuguesa por atribuição, não sobrepõe ao fato de hoje eu estar divorciado da mãe deles ?
Oi, @Blancout. Bem vindo !
Amigo, Infelizmente não.
PORÉM
Na "nova" legislação, aprovada em 2018 mas ainda não em vigor (pois requere uma regulamentação que ainda não ocorreu) existe o Artigo 6.8, que permitirá que ascendentes de cidadãos portugueses originários (seus filhos) possam obter a cidadania portuguesa por naturalização, caso cumpridos certos pré-requisitos (que deverão ser reforçados mais ainda na regulamentação). Diz o seguinte:
...
1) b) Residirem legalmente no território português há pelo menos cinco anos;
8 — O Governo pode conceder a nacionalidade, por naturalização, com dispensa do requisito estabelecido na alínea b) do n.° 1, a indivíduos que sejam ascendentes de cidadãos portugueses originários, aqui tenha residência, independentemente de título, há pelo menos 5 anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.
Olá ,
neste momento o meu processo já está terminado ,
o que tenho de fazer ?
está escrito assim
"O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 25/07/2019, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
e quanto tempo tenho de esperar até receber a carta ?
Não espere carta... entre no CivilOnline e peça a certidão (cópia do Assento de nascimento). É rapidinho.
pode me explicar como faço ? já entrei no site do CivilOnline mas nao encontrei o que tenho de fazer
veja instruções em
https://Portupedia.com/wiki/Civilonline
Se ainda restarem dúvidas, informe aqui ou me procure privativamente no link abaixo
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV
abraços,
boa tarde...gostaria de saber se homem casado com portuguesa antes de 1981 tem direito a requerer a cidadania...fiquei na duvida pois só se fala de mulheres casadas antes de 1981 ou de casamentos após 1981...obrigada
Entendo que não precisa.
Se você está falando da "Base X", ela é só para mulheres.
No entanto, se ambos estiverem vivos e ainda casados, poderá fazer a naturalização do marido normalmente, com a a lei dos cônjuges atual (Artigo 3).
abraços
ok !
este grupo esta de parabéns muito prestativo na informações abraços
Muito obrigada...era isso que queria saber mesmo, se a lei atual vale pra casados antes de 1981.
Essa lei se chama base X. Pelo que entendo, só serve para mulheres. Mas acredito que ela tem efeito no caso de já ter ocorrido o divórcio. Caso ainda estejam casados desde 81, o homem pode obter normalmente pelo artigo 3.
obrigada @mabarros
@Bruna_Andrade , @mabarros
temos um tópico sobre o "Base X" e coloco o link abaixo
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/82/naturalizacao-base-x-para-conjuge-mulher-e-casamento-ocorrido-antes-de-3-10-1981/p1
abraços,
Boa tarde : É a primeira vez que participo, mas já acompanho o site há algum tempo e o acho muito útil !
Fui informada ao ligar para a Linha de Registros que foi aprovado o pedido de cidadania da minha mãe no dia 07.07.19 e estava em despacho.
Tenho cinco dúvidas , que agradeço se puder me orientar :
1-Já consigo pegar o assento dela no Civil on Line ?
2-Para fazer a transcrição do casamento dela precisarei do assento ou só do número?
3- Comunico o óbito do meu pai, brasileiro, no mesmo processo de transcrição de casamento?
4-Qual a melhor maneira de fazer esta transcrição : por correios ou indo a Portugal já que irei para lá em outubro ?
5-A certidão de casamento dela e a de nascimento do meu pai deverão ser de inteiro teor reprográfica e digitalitalizadas ?
Oi @RosaMLima , bem vinda
Parabéns para a sua mãe ! Logo será você !
Sim. Veja Instruções aqui
Só o número é suficiente mas uma página a mais no conjunto de documentos a serem enviados não pesa nada, não é ?
O processo é de transcrição de casamento. Nunca vi comunicação conjunta. Melhor é sempre não inventar... siga os procedimentos daqui do Portal e estará segura.
Mande pelos correios e pague com vale postal. Ganhará tempo.
Para transcrição de casamento, certidões necessárias são de Inteiro Teor digitadas. Certidões de nascimento reprográficas são usadas apenas nos documentos dos requerentes, em processos de cidadania.
abraços e aproveite nosso Portal
@CEGV vou dar entrada na aquisição da minha mãe via casamento. Como andam os prazos desse tipo de processo? 12 meses pra cima? Abs!
Boa tarde : Fui informada ao ligar para a Linha de Registros que foi aprovado o pedido de cidadania da minha mãe no dia 07.07.19 e estava em despacho.
Já consigo pegar o assento dela no Civil on Line ?
Para fazer a transcrição do casamento dela precisarei do assento , correto?
Qual a melhor maneira de fazer esta transcrição : por correios ou indo a Portugal (irei para lá em outubro)
Muito obrigada pelas instruções ! Ajudaram muito, seguirei-as todas !
Postarei os resultados.
Gostaria de partilhar que dei entrada no processo de cidadania da minha mãe em fevereiro deste ano, no ACP . Em maio pediram prova de vida dela , a ser realizada no Consulado em São Paulo. Ela está com 89 anos de idade, creio tenha sido por isto a exigência de prova de vida. Os pais dela , meus avós, são ambos portugueses , da Ilha da Madeira, e se casaram em Portugal.
Achei que o processo de cidadania foi rápido 5 meses ao todo.
Ficamos muito felizes !
Abraços a todos !
Rosa, em tempo...
Se "estava em despacho", não foi aprovado ainda. Só está realmente finalizado o processo quando o registro ou assento é criado no registro civil português. Você só conseguirá emitir o assento dela pelo CivilOnline após a efetiva conclusão do processo.
Se apenas ocorreu o despacho de deferimento e não ainda o registro, o processo Não foi concluído. Verifique quais são os reais fatos antes de prosseguir.
abraços,
Sem dúvidas
Ficamos muito felizes que tudo deu certo para vocês. Agora é sua vez.
abraços,
Média de 18 meses. Se terminar antes, considere um bônus.
abraços,
Olá, boa noite !
Consultei o site nacionalidade.justica e o processo consta como terminado e a seguinte informação :
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Que faço agora ?
Oi Rosa, tudo bem ?
Infelizmente, na verdade, não está ainda terminado. Veja o que está escrito
Está quase lá mas ainda não foi concluído (ou "terminado") o processo.
Quando a seguinte mensagem
Aí sim o processo estará concluído e você poderá solicitar a emissão da cópia do seu assento português. Está quase lá. Aguarde um pouquinho mais.
abraços e ótima sorte.
O meu pedido foi aprovado no dia 27/02/19 e até hoje 2/08/19 não recebi meu registro de nascimento. Essa demora é normal? Alguém sabe me dizer aproximadamente quanto tempo leva para que o registro seja feito?
Obrigada
Oi, @brookes
Você deve se informar se o processo foi concluído/terminado ou se apenas o despacho de deferimento foi realizado. No último caso ainda aguarda a feitura do assento de registro de nascimento.
abraços e ótima sorte.
Olá! Minha esposa está finalizando o processo de cidadania dela por casamento (sou português) agora. Depois que ela terminar é possível pedir o processo de convolação?
conjuges não convolam. só se ela for neta de portugueses.
Oi @felipez, bem vindo.
Felipe, inicialmente precisaria entender seus motivos para a pergunta acima. Como o MaBarros falou, só seria viável para sua esposa, futura naturalizada, "convolar", se ela for neta de cidadão português oi filha de um futuro cidadão português por atribuição. Mais do que isso, a questão é: Porque Convolar ?
Trabalhando com suposições e hipóteses, o único motivo que poderia pensar para sua esposa, futura naturalizada portuguesa , se interessar em converter (convolar) a cidadania por naturalização dela em originária seria a existência de filhos maiores de idade, apenas dela, de casamento anterior ao atual, pois a naturalização dela não permitirá a filhos maiores de idade, de casamento(s) prévio(s), obterem a nacionalidade portuguesa.
Então, se ela não tem pré-requisitos para uma futura conversão, nada feito.
Porém nem tudo está perdido. Como dizem aquelas antigas propagandas do Neston ("Mil maneiras de tomar Neston. Invente a sua!") e do Bombril (Mil e uma utilidades), também existem diversas formas legais de chegar a, senão mesmas soluções, soluções relativamente próximas. Caso queira bater um papo sobre a situação específica de sua esposa, poderá me procurar privativamente através do link abaixo e conversamos sobre problemas e soluções viáveis.
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV
abraços,
CEGV
Olá, @CEGV
A frase abaixo eu retirei do site onde mostra o andamento do meu processo.
“O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.”
Tem sete bolinhas as quais cinco estão verdes (1-5), uma transparente (6 - despacho) e uma marrom (7 - terminado).
Me parece que o despacho não tenha sido realizado ainda, mas não tenho certeza! Sei que tá demorando pra caramba...
Eu vi em um dos comentários que o processo durou no total 1 ano 7 meses e 18 dias, é essa a média de espera para que seja concluído o processo?
Boa tarde. Conclui meu processo em 2014 pela extinta lei 6.4 para netos. Em 2017 dei entrada no processo de convolação. Hoje recebi a conclusão bem sucedida, ou seja sou português originário. Minha intenção ao fazer isso seria transferir para meus filhos. Mas estou em dúvida se entro com a atribuição (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/) ou a aquisição (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art2/). Os 2 são menores e nasceram antes da conclusão da minha cidadania derivada em 2014. Agradeço se alguém puder me ajudar nessa questão.
Agradeço as respostas! É mais uma questão de curiosidade mesmo. Pessoalmente eu não sou muito confiante com relação aos governos tomarem as melhores decisões, ainda mais quando consideramos uma janela de décadas. Nesse meio tempo um governo pode estabelecer restrições cada vez maiores a naturalizados - nunca sabemos o dia de amanhã, e por esse motivo, se fosse possível, eu me sentiria mais seguro em não deixar essa "ponta solta". Da mesma forma que hoje existe a possibilidade de perda de nacionalidade brasileira devido a naturalização, por enquanto muito remota, mas nada impede que esse ou um futuro governo comece, por qqr motivo que fosse, a efetivamente aplicar essa lei.
Enfim, minha intenção era mais por curiosidade mesmo! Obrigado!
Oi @larini, bem vindo!
O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa de todos os filhos de português atribuído serão pelo artigo 1.1-C. Veja nosso tópico abaixo que conta com ótimo guia de orientação, logo na primeira publicação
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
Dê uma lida no tópico acima e, precisando de mais orientações, estou à disposição.
abraços e ótima sorte.
Felipe, cidadão é cidadão. Os direitos e deveres de cidadãos, não importa se com nacionalidade obtida da forma originária ou derivada são os mesmos. A "diferença" se aplica para as gerações futuras e, para o naturalizado, certos direitos políticos (poder ser eleito presidente, por exemplo). Para o cidadão os direitos são os mesmos. Lembre, inclusive, que falamos de um país da Comunidade Europeia onde leis restritivas em determinados assuntos não podem ser criadas sem o aval do resto dos "vizinhos".
Já existe uma PEC, no Senado brasileiro, para mudar esta deficiência.
Abraços,
No seu caso o despacho já foi realizado e seu processo foi deferido. Agora é só aguardar o registro. Parabéns !
Não... os prazos variam muito de acordo com local de tramitação, local de decisão, equipe de conservadores, tipo de processo, etc... Tenha um pouquinho de paciência que já terminará.
Abraços,
Oi @Vânia, seja bem vinda.
Parabéns !
Não precisam ser trocados e o número do assento do seu marido continua com o mesmo número. Idealmente, para o processo de seus filhos, aconselho a emitir uma nova cópia do assento de seu marido, que terá agora a adição do último averbamento, de conversão da nacionalidade derivada para originária. Não custa caro e é um bom documento para enviar junto com o processo dos seus filhos (Assento atualizado). Custa € 10 através do site CivilOnline ou € 2 em qualquer conservatória portuguesa. Este assento é cópia simples e não precisa ser certificado (autenticado).
Temos um ótimo tópico sobre este assunto em
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
Precisando de informações ou ajuda, fique à vontade para me procurar ou enviar mensagem privativa através do link abaixo:
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/messages/add/CEGV
Oi @luizhenrique3390, bem vindo
Luiz, primeiro nos tornamos portugueses e só depois averbamos o casamento. Isto se você estiver falando do seu pai. Então o processo do seu pai precisa ser concluído para depois ele submeter a transcrição do casamento dele com sua mãe (se for o caso).
Se estiver falando do averbamento do casamento do seu avô, dependendo das condições da documentação do seu pai e onde ele submeteu o processo dele, isto pode não ser problema algum para a conclusão do processo de nacionalidade dele.
Precisando de mais informações, fique à vontade para perguntar.
Abraços e aproveite nosso Portal !
Boa tarde !
Foi criado o registro em 05.08.19, exatamente como vc. informou , veio o aviso !
Agora consigo o nr. do assento pela LR ou peço emissão da cópia com os dados da minha mãe no on-line ?
Abraços !!
Oi Rosa, parabéns !
Pode evitar entrar em contato com a LR e pedir o assento da sua mãe sem informar o número do assento via civil online. Só coloque os dados dela direitinho. Informe:
No quadro superior:
Tipo de certidão: nascimento
Tipo de certidão: Minha
os primeiros dados serão copiados do quadro anterior
Isso deve resolver.
Abraços,
obrigada pela sua ajuda, vou pedir a certidão no civil Online, espero que não demore muito para obter a nova certidão.
outra dúvida:
eu posso pedir também a minha cidadania? já averbei o casamento em 2017 e sou casada há 31 anos. Vou precisar comprovar ligação com a comunidade Portuguesa? Temos ligação com a Portuguesa de Desportos SP, onde meu filho joga Futebol Americano e participo de todos os jogos do campeonato Paulista e |Brasileiro.
obrigada
Certamente não. O que sempre sugiro é que a naturalização do cônjuge seja feita depois da atribuição dos filhos. Assim é mais um elemento de força para comprovar a relação do cônjuge com Portugal pois é esposa e mãe de portugueses. Como é um processo longo, o de cônjuge, normalmente não cria impactos. Temos colegas aqui do Portal que têm conseguido concluir processos de atribuição de filhos em menos de 2 meses. Se quiser me procure que te explico em que condições elas estão ocorrendo.
Este tipo de "ligação" é importante somente para atribuição de netos. Entendo, pelas suas informações, que na sua condição esta informação será pouco importante.
Se quiser me contatar privativamente para tirar dúvidas específicas e detalhadas, pode me enviar mensagem privativa através do link abaixo.
Enviar mensagem privativa para CEGV
Abraços e aproveite nosso Portal.
@Patricia_Dias72, bem vinda
Se, conforme entendi,
1) Ele é filho de um relacionamento extra-conjugal da mãe com outro homem,
2) Ele nasceu ainda durante a constância do casamento anterior da mãe e o pai biológico dele que o registrou,
3) A mãe ainda é viva e lúcida
é uma situação mais complicada mas não impossível. Entretanto entendo que não é uma situação que seja resolvida sem ajuda e acompanhamento especializado.
Se quiser me contatar privativamente para tirar dúvidas específicas, detalhadas e obter outras orientações, pode me enviar mensagem privativa através do link abaixo.
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