Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento
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Comentários
O processo de Atribuição do meu pai, pela ACP, teve despacho positivo no dia 21/03/2020 e desde então aguarda o Registo. Já são quase 2 meses e meio de espera, somente para o Registo, e isso me parece bem estranho. Num outro Forum outras pessoas relatam estarem esperando desde Outubro de 2019 após a fase de despacho e ainda aguardando o Registo. Aparentemente esse atraso todo é até mesmo ilegal. O que pensam disso? Existe alguma forma de forçar ou pedir urgência para a deliberação do registo uma vez o despacho obtido?
Pedro, não tem nada de estranho nisso. A finalização (criação do registro civil) tem demorado meses para ser concluída. Já escrevi diversas vezes aqui sobre isso. Basta dar uma procurada. Segundo o IRN não é ilegal pois a limitação enfrentada, além de pandêmica é de recursos humanos e materiais. E essa limitação se arrasta a quase 20 anos. Então a única alternativa é processar o Estado português e o IRN (e alguns fazem isso), só que processos em Portugal são bem carinhos. Então 99% dos requerentes apenas aguardam.
Abraços e boa sorte,
Acho que fica mais barato solicitar o cancelamento do processo e reenviar o processo pra outra conservatória melhor. Estou me segurando pra não fazer isso. É um atentado ao psicológico dos requerentes o que eles estão fazendo, ainda mais um requerente que teve que passar pela convolação do pai/mãe e só nisso esperou quase 2 anos. De verdade, se eu soubesse que seria dessa forma teria optado pela cidadania italiana.
Michel, processos com mesma base e documentos não podem ser submetidos em prazo menor que dois anos. Importante ressaltar que o pedido de cancelamento de processo pode também levar algum (bom) tempo pois já vi processos que, mesmo com pedido de cancelamento realizado, continuaram "pendurados" no IRN como se estivessem ativos durante bastante tempo. Já vi isso acontecer até com processos que foram indeferidos há anos. Também vi, no passado, muita gente falando destas soluções (de cancelamento e re-submissão em outra CRC) mas atualmente sei que a implementação destas "ideias" normalmente fica bem longe da expectativa inicial. O melhor é ter cautela, pensar cuidadosamente nas ações a serem tomadas para não criar uma situação ainda mais complicada e/ou demorada.
Alias, veja que no caso mencionado pelo Pedro, o processo já foi despachado favoravelmente. Pedir o cancelamento do processo a uma altura dessas ? Por falar em convolantes, temos casos conhecidos cujo processo de convolação levou, no total, 29 meses para ser concluído.
Abraços e saúde a todos,
CEGV
Mais de três meses aguardando o assento e nada. Alguém sabe dizer de quantos meses tem sido essa espera? Pelo menos uma média.
Entre 6 e 7 meses
Camille, Lamento dizer que sei de casos que já passaram dos 8 meses e o processo segue sem que o assento seja criado.
Abraços,
Peres, lamento mas considero que essa informação é apenas um chute, mesmo que você a tenha ouvido do pessoal da LR ou até mesmo de conservadores. Acompanho dezenas de processos em diversas conservatórias, lido com processos todo santo dia (domingo a domingo) e não consigo falar algo assim.
Abraços ,
Aqui já são 6 meses de espera. Para mim, que desde 2012 busco uma solução, uma vez que meu pai só poderia ter por aquisição na época. Caso que fiz e consegui para ele em 2016. Depois veio a convolação, que por sorte já tínhamos tirado a dele, 12 meses de espera para ser "convertido". Só de conseguir transformar o "não" em "sim", já estou super feliz.
Estou sem pressa. A hora que sair, vai sair. Mundo em pandemia, já tenho que ficar dentro de casa mesmo, quando chegar, vou comemorar com um grande vinho português e vida que segue.
Boa tarde pessoal! Meu processo, assim como de muitos aqui, encontra-se na fase 6, esperando a criacao do registo. Recebi uma proposta de emprego em Portugal e a empresa me deu a declaracao para que eu possoa comprovar a urgencia. Enviei a carta com a explicacao do motivo da urgencia nesta terca (9/06) para o email [arquivocentral.porto@irn.mj.pt] porem ainda nao recebi resposta. Voces saberiam dizer quanto tempo leva em media para que respondam o pedido?
Se tens proposta de emprego, é o que precisas para pedir um visto. Podes ir e começar a trabalhar e a cidadania não interfere nisso. Há muitos brasileiros trabalhando lá..Em Portugal, basta esperar igualmente.
Não faça isso não Michel,você já está na reta final.Tenha Paciência, isso é um teste. E para passar no teste, o que você tem que fazer é "não fazer nada" e apenas esperar.
@Relvis? nada ainda?
@marquesthami bem vindo(a),
Queria saber quem disse que o correto é enviar pedido de urgência por e-mail. O fato de um ou outro(a) dizer que conseguiu desta forma está longe de ser a forma correta de fazer um pedido de urgência. Falamos de um processo formal e, principalmente, os portugueses são bem mais formais que os brasileiros.
Então, independente de ter enviado seu pedido via e-mail, para GARANTIR que ele será devidamente analisado, sugiro o envio do pedido, obviamente com cópia da carta de oferta de emprego, pela forma correta, ou seja, pela via postal, com pedido assinado com firma reconhecida por autenticidade e todos outras formalizações. Assim você garante que tempo não será perdido e seu pedido será, de forma garantida, analisado.
abraços, ótima sorte, saúde e aproveite nosso Portal !
Bom dia, amigos.
Estou com uma dúvida. Meu irmão, já Português, foi na conservatória de Lisboa e fez um agendamento pro filho dele, menor de idade, que ia ser em Março. Em virtude do CV19, o agendamente foi cancelado e ficaram de remarcar, mas até agora nada.
Vocês sabem em que pé pode está isso?
Vi que o SEF só vai voltar a reagender em Julho, a conservatória vai seguir o mesmo cronograma?
Boa noite
Alguém saberia me informar quais tipos de reconhecimento de firma os documentos devem conter? Se devem ser reconhecidos por autenticidade, ou o reconhecimento da assinatura do tabelião que assinou a certidão, ou apenas apostilamento. Estou completamente perdido nesse critério. Se puderem ajudar agradeço.
Grande abraço!
.. > @dante_salvatore disse:
@dante_salvatore , entre no site do SEF e veja as ultimas informações sobre os agendamentos. Agora estão resolvendo mais coisas online, para que as pessoas não precisem se deslocar, a não ser para fazer a biometria. Veja lá se tem a resposta que você precisa. Boa sorte!
Eles reagendarão a visita, entrando em contato.
abraços
Leomatras, já lhe respondi em outro tópico. FAVOR não duplicar questões.
grato,
Dois de meus filhos enviaram a documentação ao mesmo tempo e no mesmo envelope. Toda documentação foram semelhantes considerando o que um fez o outro também fez. Um deles já está na bola 7 marrom escuro, como finalizado e esperando o registro. O outro está parado na bola 4 marrom claro que seria "Verificação documentos".
Os dizeres estão colocados da seguinte forma:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."
Não entendemos o porque considerando que foram idênticos, com a mesma documentação, conforme se solicita.
Alguém já passou por esta situação ?
Será que eles vão mandar email ou carta dizendo o que está faltando ?
Será que devíamos ligar ou enviar email perguntando o que há de errado ?
Ou seria apenas uma fase do processo que ainda vai andar e devemos aguardar ?
Solicito qualquer ajuda e já agradeço.
É melhor ligar na LR, assim vc agiliza o documento que está pendente. Se há essa notificação, há algo faltando.
Otaciano, documentos são diferentes e algo não está conforme eles esperavam. Pode ser que apenas uma explicação ou declaração resolva o problema e pode ser que os oficiais tenham identificado alguma situação que vocês não identificaram.
Como disse a Nana, o requerente pode ligar para a LR para tentar obter mais informações. Com jeitinho eles informam. Adicionalmente enviam um ofício para o endereço utilizado no requerimento. Como disse, pode ser algo bobo ou algo que requeira a emissão de documentos ou, até mesmo, retificação de documentos. Procure saber do que se trata e, precisando de ajuda, me contate, se quiser, pelo link abaixo.
Enviar mensagem privativa para CEGV
sim
sim, já devem ter enviado.
Informado acima.
não.. precisa de alguma ação de vocês. O processo caiu em exigência.
fique tranquilo. Primeira coisa a fazer é se informar e ver o que ocorreu.
Abraços e ótima sorte,
CEGV
Sim passei pela mesma situação foi me enviada uma carta onde informava a documentação que precisei enviar e o prazo,depois o processo segui normalidade. Espero ter ajudado.
Olá, existe alguma outra forma de obter o assento de nascimento? Já tem alguns dias que o civilonline recusa todos os meus pagamentos por cartão de crédito.
Consulados, Embaixadas e CRCs, todos pessoalmente.
abraços,
Obrigado CEGV, tenho agendado a retirada de cartão cidadão dia 05/08, vou continuar insistindo no civil online neste meio tempo. Abraço.
Para retirada do CC você só precisa de um documento de identidade.
Para emissão do CC você só precisa do número do assento.
abraços
Correto @CEGV . A retirada do CC que me referi é de minha mãe, que está agendada para o dia 05/08 em Porto Alegre, que fica em torno de 100km de minha cidade. Recentemente saiu o registro do processo de convolação de minha mãe, e preciso do assento atualizado dela para poder dar entrada em meu processo.
Alguém mais com dificuldade de emitir o assento via civil online?
Alessandro, outros me corrijam por favor, eu fiz a convolação do meu pai e quando saiu, o mesmo seguiu com sem variar o número de assento. O que mudou, foi que a aquisição foi pela ACP e convolação ficou sendo por lisboa.
por exemplo:
23.xxx/16 da ACP ficou 23.xxx/16 CRC Lisboa
Não sei se era esta sua dúvda.
Pessoal, alguém sabe o que acontecesse em caso de morte entre o despacho e a emissão do assento?
Eu tive sucesso (acho que outros também) enviando requerimento de urgência devidamente comprovada por documentos originais em papel (c/ tradução juramentada, apostila, etc..) por malote (DHL, EMS, correios...). Por e-mail não funciona, você provavelmente ficará para sempre aguardando uma resposta. A necessidade da perfeição notarial (apostilar tudo, etc..) é discutível, mas eu estava numa situação de real urgência e não queria correr o risco de perder mais tempo ainda com um pedido de urgência indeferido, então resolvi ir pelo caminho do máximo zelo...
Eu tinha uma proposta profissional para trabalho no estrangeiro, e fui chamado a apresentar documentos em fevereiro. A entidade empregadora me mandou por DHL uma carta em inglês manifestando explicitamente que para esta posição era requerido ser nacional de país da EU/EFTA. Enviei o requerimento de urgência com o processo ainda na ACP, despachado e aguardando registro. Meu processo foi registrado pouco mais de uma semana após o recebimento do pedido de urgência. Infelizmente, a pandemia jogou água no azeite quente e mexeu com tudo e todos, então acabou que a urgência que solicitei foi de certa forma desnecessária pois os planos de trabalho no estrangeiro estão suspensos por prazo ainda incerto... Mas ninguém poderia, em janeiro deste ano quando enviei o requerimento de urgência, prever que estaríamos agora nesta situação. Cabe observar que me custou bastante $$$ enviar aquele requerimento de urgência, paguei tradução juramentada, reconhecimento de firma, apostila de haia, remessa DHL... Custou-me no total uns 500~600 reais, quase que o mesmo custo do processo inicial, se subtraída a taxa do IRN. Então só deve fazer isto se realmente tiver uma urgência e se puder elaborar um requerimento bem fundamentado.
Depende do tempo do processo. Se tiver passado dos 180 dias úteis desde a submissão, pode ser discutido. A definição legal é que o requerente deve estar vivo quando da criação do assento.
abraços,
Boa tarde pessoal,
Dei entrada no meu processo de naturalização em Fevereiro e até agora não saiu da etapa 1. Está há 4 meses parado na primeira etapa. Será que é válido mandar uma queixa formal ou ainda está dentro da normalidade se tratando do momento em que estamos vivendo?
@Joao_K, bem vindo.
João, se seu requerimento foi de naturalização, está no tópico errado. Neste tópico conversamos sobre processos de Atribuição de nacionalidade para filhos de portugueses.
A respeito dos prazos, reclamar sempre é válido mas a experiência nos mostra que raramente resolve. Servirá principalmente para estatísticas do governo do nível de satisfação dos requerentes. Processos de naturalização levam em média 12 a 18 meses.
abraços, sorte e aproveite nosso Portal
Obrigado pela resposta. Eu li a discussão e achei as etapas e o processo muito parecido, imaginei que fosse o mesmo, me desculpe.
Vou procurar um tópico a respeito.
Abraços!
Oi gente,
Ando sumida por aqui, mas meu processo segue em andamento na ACP.
Seguem as datas do andamento do meu processo e de 2 primas minhas (enviamos no mesmo envelope e os processos seguiram juntos):
Envio EMS: 07/02/2020
Recebido por Hemogenes: 20/02/2020
Chave de acesso recebida por e-mail sem necessidade de solicitação (Fase 1): 03/03/2020
Foi registado (Fase 2): 24/05/2020
Foi aprovado (Fase 5 e 7): 02/06/2020
Agora estamos na fila dos aprovados esperando o registro, mas já felizes com as 3 aprovações!
Seguimos aguardando...
Abraços!
Minha família possui 6 processos em andamento sendo 5 no porto aprovados desde fev e outro em Lisboa (base x) ainda na fase 1, registrado, enviado em set/19.
Quem diria, num passado recente, que o Porto levaria por volta de um ano para uma atribuição , mesmo com os doc's todos redondinho...
Vida que segue; com olhar sempre otimista, pra quem já passou pela novela da regulamentação da atribuição dos netos isso é fichinha...
Abçs a todos!
É isso aí, AsferJr, para variar nada a fazer. Tenho um sobrinho que mandou para lá no fim de abril/19, foi despachado favoravelmente em Set e segue no Porto, perdido em alguma gaveta até hoje.
abraços e ótima sorte. Espero que concluam rapidamente.
boa noite.
dei entrada pessoalmente com pedido de atribuicao de pai para filho na acp em meados de agosto/19.
em dezembro entrou em fase final e estou aguardando registo desde entao.
ja serão 12 meses de espera daqui algumas semanas e nao tenho nenhuma previsao de conclusão.
so me resta aguardar?
Só uma experiência. Uma amiga enviou os docs do irmã o p ACP em abril ano passado e deixou p lá. Nunca procurou saber número de processo senha etc. Semana passada me ligou p perguntar se era normal essa demora pois quando mandou a dela ficou tudo pronto em 5 meses ( e tb não procurou nada. Recebeu o assento em casa). Eu falei dessa demora é dei o email do ACP p o irmão dela mandar um email pedindo o nr do processo e senha. No início dessa semana ela me mandou a resposta do ACP. Dando os parabéns ao irmão dela. Informando q o processo fora finalizado e o assento emitido. Informaram o número do assento q começava 40xxx/20. Só não sabemos se já tinham emitido ou emitiram por causa do email dele já ter mais de um.ano o pedido. Isso porque o irmã o da minha nora, que deu entrada em julho, aguardando o registro. Mandou email p ACP p informar q a AR dele venceu em.maio e por conta do covid cancelaram a renovação etc. Eles emitiram o assento dele no final de maio com número 37xxx/20. Ou seja o assento do irmão da minha amiga foi emitido em junho mesmo. Enfim..
Olá pessoal, sou novo aqui.
Tinha o meu processo na ACP aguardando registo desde 19/10/2019 mas agora foi reencaminhado para a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Alcoutim.
Alguém sabe se essa conservatória anda a emitir registos?
Pessoal, boa noite,
Meu processo entrou semana passada na bolinha 4, falando que todos os documentos estavam e ordem e meu pedido será analisado. Alguém sabe quanto tempo costuma demorar para a próxima bolinha?
Outra coisa, sei que é impossível determinar isso ainda mais no contexto da pandemia, mas para um processo que está na minha fase no Porto, quanto tempo mais costuma demorar até ser feito o registro e eu poder solicitar a certidao e o passaporte? Queria alinhar minhas expectativas.
Obrigado.
@higorlopes bem vindo.
Dá uma lida nas publicações anteriores. A sua pergunta é a que mais respondemos.
abraços, saúde e aproveite nosso Portal.
Amigo, se mandaram para está conservatória é pq a incumbiram de fazer o registo. Não imagino razão de mandar para outra conservatória por outro motivo nesta fase.
O registo agora deve sair entre 30 a 60 dias (mero palpite).
Abçs e Boa sorte
Alguém mais está com problemas na página de consulta? Desde ontem que não estou conseguindo
Tambem nao consigo entrar no site.
Talvez estejam atualizando o site e o que eu penso.
Cumprimentos
O Site, até hoje, sempre tem retornado... um pouco de paciência...
Pergunta talvez idiota, desculpe...
Bem ao final nas instruções de apresentação do formulário 1C, fala que o envio de documentos por correios (fedex, dhl, etc) é aceito pela CRC Lisboa. Cita no quadro ao lado algumas extensões, porém nenhuma delas menciona a ACP. Devo desconsiderar e envia a documentação para ACP?
Um detalhe que descobri na prática sobre minha dificuldade em emitir as certidões, formulário 1C, etc. Não aceitam cartão pessoa jurídica como forma de pagamento!