Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa
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Comentários
E aí novidades já foi criado o registo?
Muito boa tarde @CEGV !
O processo da minha mulher chegou à fase 7 (marrom) desde o final de agosto/início de setembro deste ano. Desde então não mudou mais. O que estaria faltando? Seria a confecção do assento de nascimento e o envio para o Brasil?
Um abraço!
Existem processos neste estágio que têm demorado algumas vezes mais de um ano para serem concluídos (sem faltar "nada"). É preciso paciência.
abraços,
Nossa! Então a pandemia implodiu aquela estimativa de 14 a 18 meses que tínhamos em 2019. O processo já está no 20º mês. Que pena que esteja demorando tanto.
Obrigado mais uma vez!
Boas, pessoal
Não sou novo por aqui, na verdade usei este site e os vossos comentarios para montar o meu processo de nacionalide por casamento com uma cidadã Portuguesa. Felizmente em Outubro consegui o concluir a documentação toda e o processo deu entrada nos Registos Centrais de Lisboa. No dia 23/12 recebi o e-mail dos Registos Centrais (IRN) com a chave de acesso para consultar o estado do processo.
Irei partilhar com todos a minha experiencia assim como muitos aqui partilharam e me serviu de grande ajuda.
Um abraço e todos e desejo um bom ano de 2021
@CláudiaL
Será que o processo que é dado entrada presencialmente como foi o seu caso, é mais rapido que os outros enviados a distancia? Porque vejo que seu processo teve um andamento bem rapido...
@jlacarvalho
Boas,
Deu entrada do seu processo presencialmente ou a distancia?
16/07/19 - Documentação recebida em Lisboa
28/05/20 - Recebimento, por e-mail, do número do processo e senha de acesso.
Processo está na Terceira Bolinha.
24/07/20 - Processo foi para a Quarta Bolinha.
11/09/20 - Processo foi para a Sexta Bolinha (saltou a Quinta)
09/11/20 - Processo finalizado! Está Sétima Bolinha, aguardando que o número do Registro Português seja criado.
28/12/20 - Fim do processo! Recebido o e-mail com o Registro Português da esposa em anexo.
Os documentos foram enviados por sedex de Manaus, Amazonas, Brasil.
Sou neto de portugueses, já falecidos, que se casaram no Brasil. Deles, originou-se meu pai, também já falecido. Meu pai era desquitado num primeiro casamento e passou a viver em união estável com minha mãe, na década de 60 do século passado. Meu pai declarou meu nascimento, mas sou fruto de união estável, tendo sido registrado como "ilegítimo". Isso pode impedir a minha atribuição de nacionalidade portuguesa?
Oi Sergio,
O importante é o seu pai, filho de portugueses, ter lhe registrado. O resto é história.
Caso seus avós ambos sejam portugueses ou se sua avó era a portuguesa e seu avô estrangeiro (brasileiro) é que registrou seu pai é provável que você tenha que transcrever o casamento deles. Cada caso deve ser analisado e deve ser tratado de acordo com a documentação apresentada.
abraços e ótima sorte,
Até agora nada. Já fiquei até desanimada. Acho que esta cena de redistribuição para Setúbal veio a complicar tudo relativamente a finalização do processo e criação do registo. Correu tudo bem não houve exigências nem nada,mas agora este atraso...
Boa tarde galera!
O processo do meu marido finalizou (bolinha 7 verde) no dia 14/12/2020.
Agora surgiu uma dúvida: A certidão dele já vem atualizada como casado? Uma vez que só conseguiu a cidadania através do casamento ou virá como "solteiro" e teremos que atualizar o estado civil?
Obrigada!!!
Parabéns !
Se você é a portuguesa e ele é o seu marido, cujo processo de aquisição como cônjuge acaba de ser concluído, não há mais o que fazer pois certamente você já registrou anteriormente seu casamento em Portugal (transcrição de casamento) ou obteve o reconhecimento judicial da sua união estável. No assento de nascimento dele virá a informação que ele foi naturalizado pelo Artigo terceiro da lei da nacionalidade e que é casado contigo, portuguesa. Cada casamento só precisa ser transcrito uma vez.
abraços e ótima sorte,
Boa tarde pessoal,
Tenho dupla cidadania (brasileira e italiana) e pretendo ingressar em Portugal em Março/2021, junto de minha companheira, com o intuito de morarmos lá por pelo menos 1 ano. Nós ainda não somos casados, mas possuímos União Estável em cartório no Brasil.
Minhas dúvidas são:
1) Ela pode entrar junto comigo, considerada como familiar de cidadão de estado terceiro de nacional da UE, apenas com a União Estável?
2) Se sim, precisamos realizar algum processo jurídico com a documentação da União Estável, ou o simples apostilamento já cumpre todas as funções?
3) Minha companheira já possui um curso técnico "engatilhado" em Lisboa, com duração de 4 meses, mas não pretendemos pedir o visto de curta duração, em função do prazo curto. Isso complica ou auxilia no momento da entrada em Portugal?
4) Aceito sugestões da melhor forma que temos para poder residir no país.
Abraços,
Guillermo
@Gfalavigna, bem vindo.
Comprovando a união estável, sim.
Depende de onde você fizer a entrada no território Schengen. Se em Portugal, não precisarão de traduções da escritura de união estável porém sugiro que levem pelo menos uma original da escritura apostilada com vocês, como prova da união estável.
Rapaz, você é italiano. Então ninguém pode lhe criar maiores problemas para entrar na UE. Basta apresentar seu passaporte italiano ou "Carta d'identità". Isto lhe franqueará entrada em Portugal. Entrando por Portugal, você e sua esposa, basta apresentar a escritura de união estável (apostilada) que também não poderão impedi-la de entrar contigo. (Não apresente seu passaporte brasileiro quando entrar em Portugal para que fique muito claro que é um Italiano entrando em Portugal)
Depois que entrarem em Portugal, bastará seguir os trâmites normais de um cidadão da comunidade Europeia indo morar em outro país da mesma comunidade). Importante que lembre que a residência de cidadãos de outros países membros não é 100% garantida e que para obter a residência portuguesa vocês precisarão, no momento do pedido (posteriormente), demonstrar capacidade econômica para obtenção do status de residente.
abraços e ótima sorte,
Liguei no consulado de SP hj se haveria votação presencial e a atendente disse que não.
No Consulado em Santos alguém saberia se vai haver votação presencial?
Boa Noite, talvez esteja solicitando algo que não seja neste local. Como é a primeira vez que venho a tirar uma duvida, me perdoem se errei.
Minha esposa fez solicitação de Nacionalidade e já foi concluído ( fase 7 marrom), porem tem uma informação que é para aguardar que seja criado um Registo de Cidadão Português. isso foi em novembro de 2020. Poderiam me orientar como saber quando estará finalizado.
Agradeço desde já a ajuda
não foi, Paulo. 7 marrom é sinal que já foi deferido, com ínfima chance de algum retrocesso porém não significa que o processo foi concluído. Sua esposa se torna portuguesa pela emissão/criação do registro de nascimento. Não antes disso.
Quando a bolinha 7 ficar verde. Prazos entre deferimento e criação de registro de cidadão podem durar entre dias até mais de um ano. É preciso paciência.
Abraços e ótima sorte,
Boa tarde! O processo do meu marido finalmente foi concluído e ja recebemos o Assento de Nascimento dele. Processo iniciado em 04/JUL/19. Obrigada a todos!!
Pessoal, uma dúvida: quando o brasileiro obtém a nacionalidade portuguesa ele passa a gozar de diversos benefícios, contudo, também adquire para si obrigações perante o governo português? É necessário prestar informações/esclarecimentos? Há alguma penalidade política/pecúnia caso não seja atendida a obrigação?
Obter a nacionalidade portuguesa e o assento de nascimento português é apenas o primeiro passo. As obrigações em geral vêm junto com outros atos de cidadania como, por exemplo, a emissão do cartão cidadão, emissão do NIF, registro de morada, movimentações financeiras, compras de imóveis ou registros de contratos, etc. No meu entendimento, enquanto o Cartão Cidadão do novo nacional não for emitido, as responsabilidade são nulas ou quase nulas.
espero ter explicado suficientemente,
abraços,
Bom dia gostaria de saber quanto tempo leva para analisar os documentos que enviei porque a me pedir para adicionar os documentos que enviei desde 12/12/2020 a enviar um email de confirmação no dia 23/12/2020 de que recebi o documento o e-mail de envio
Em resposta ao e-mail infra, acusamos a recepção do expediente enviado.
Mais se informa que o expediente recebido será analisado pela ordem da sua recepção nestes serviços
Com os melhores cumprimentos
@IvannoGama , acho que é igual depende do conservador que pegar seu processo, do quão rápido é
Oi @CláudiaL, não é só exclusivamente do conservador. Existe, nos processos de naturalização, uma validação dos antecedentes do requerente que é realizada por órgãos do Ministério da Justiça e externos ao IRN que toma algum tempo. São realizadas consultas sobre o requerente na PJ, SEF e DGAJ. Algumas vezes a resposta a estas consultas demora muito..
abraços,
Boa tarde.
Iniciei meu processo em 2003, fui ao consulado e dei entrada no processo. Neste período estava em processo de separação com meu ex-marido e enfim, acabei não dando sequencia no processo de nacionalidade.
Sou filha de portugueses e ontem resolvi ver os documentos que tenho em casa, e achei um boletim de nascimento com data de emissão e assentamento do consulado de POrtugal. Queria saber se posso iniciar um novo processo, ou se este documento já é uma "certidao de nascimento". Alguem já passou por este problema?
Na época acho que levei minha certidão de casamento, mas já me dicorciei e casei novamente.
agradeco a ajuda
Oi Rosana,
O "boletim de nascimento" é seu ou de um dos seus pais ?
Quem sabe você já é portuguesa desde 2003 e não sabia ?? hehehe
Me procure particularmente pelo link abaixo e me explique o que você achou, se precisar detalhar informações pessoais. Se conseguir explicar sem detalhar informações pessoais, podemos seguir por aqui mesmo.
Estamos aqui para ajudar.
Abraços,
CEGV
Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal
boa tarde,
aqui no portal esta escrito:
Certidão do registo de casamento, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia (Mais uma vez, falamos aqui da CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA). Esta certidão do registo de casamento pode ser oficiosamente obtida pelos serviços (caso o casamento tenha ocorrido em Portugal. Caso tenha ocorrido no Brasil, é obrigatório a transcrição de casamento, para constar o estado civil atualizado, em Portugal).
posso substituir a certidao de casamento inteiro teor fotocopia apostilada pela certidão da transcrição de casamento? ou é pra enviar as duas.
obrigada
@TAMENEZES, se o casamento já foi transcrito em Portugal, basta enviar um impressão simples do assento de casamento português, não necessário o envio adicional da certidão de casamento brasileira pois esta etapa já foi vencida e o casamento já existe em Portugal.
abraços,
Boa tarde,
Sou neta de cidadão Português e ambos meu Pai e Avô são falecidos.
Com grande dificuldade e satisfação consegui adquirir a tão sonhada cidadania Portuguesa. Inicialmente respaldada pelo ART. 4o em 2018.
Em 2019, dei início ao processo de alteração de Status do ART.4o para o ART. 1 da nova Lei que me possibilitaria transmitir o Status de Cidadão Português ao meu filho de 24 anos.
Felizmente, a resposta foi positiva e meu Status alterado como desejava!
Minha dúvida é como proceder agora para iniciar o procedimento de Cidadania Portuguesa para meu Filho?
Quais os documentos juntar para instruir o processo de forma correta, formulário a preencher e onde encontrar, taxa a pagar e para onde enviar?
Moro no estado de São Paulo, mas devo mandar para São Paulo ou para a Conservatória?
Agradeço desde já e Aguardo!
Atenciosamente,
Simone Garanito
Esqueci de mencionar que não sou casada, não há certidão de casamento, e o pai do meu filho é falecido.
Oi Simone, bem vinda.
Muito bacana sua história e resiliência.
Se você fez a conversão e é nacional portuguesa pelo artigo 1, seu filho deve seguir as instruções que temos relacionadas no seguinte tópico
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
Sobre solicitar a nacionalidade através da rede consular ou via conservatórias portuguesas, é opção de cada um mas aqui no Portal sugerimos sempre que os processos sejam instruídos em uma Conservatória ou espaço do IRN em Portugal. Infelizmente os funcionários da rede consular não são tão especializados quanto os conservadores e oficiais do registro civil português e, consequentemente, os problemas e confusões são frequentes. Melhor enviar para quem mais entende, não é ?
Se precisar de ajuda, basta me contatar pelo link abaixo
Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal
Se foi você que declarou o nascimento do seu filho, problema algum. Como seu filho nasceu após 1978 a filiação está estabelecida. Para entender estas nuances, dê uma olhada também no seguinte tópico.
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/96/quadros-informativos-estado-civil-dos-pais-declarante-do-nascimento-e-descendencia-portuguesa/p1
Abraços e ótima sorte,
Gratidão!
Pode ter certeza de que precisarei de mais orientações durante o curso do processo, mas agradeço imenso por ter sido tão bem acolhida e instruída!
🙏🌹😘
Olá boa noite so nova no grupo,fiz o meu pedido de nacionalidade o ano passado em setembro de 2020,enviei por correio devido a essa pandemia em poucos dias já tive acesso a chave,foi enviado para ACP do porto,em novembro passou para fase 4 onde dizia(seu pedido foi verificado,está completo e valido,irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais Para lhe ser concedida a nacionalidade portuguesa)
Alguem consegui explicar me o que segnifica🙂
Um bem haja a todos🙏🙏🙏
Boa tarde!
Eu estou solicitando minha atribuição. Minha mãe já tem a cidadania.
Eu nasci em 1985, e na época meus pais não eram casados. Se casaram anos depois e minha mãe não alterou o nome.
Meu pai foi o declarante do meu nascimento. Neste caso, tem a necessidade da transcrição do casamento deles para minha atribuição?
Pelo que vi no quadro, não. Mas gostaria de confirmar.
E qual o melhor lugar no momento para enviar minha documentação?
Obrigada!
Oi @mila, bem vinda.
A fase 4 significa que fizeram uma análise superficial do requerimento enviado, confirmaram o pagamento dos emolumentos e que os documentos enviados atendem os requisitos mínimos de envio. Agora vão fazer o pente fino nos documentos (analisar o conteúdo de tudo) e, se tudo estiver em ordem, deferirão seu pedido (fase 6 verde).
Agora é aguardar e seguir acompanhando pelo site do IRN.
Abrações e ótima sorte,
Oi @Joyce, bem vinda
sem problemas.
A transcrição é sempre uma boa ideia e com ela seu pai também poderá pedir a cidadania para ele. Como você nasceu em 1985, o vínculo com sua mãe é presumido e não haveria a necessidade de transcrever o casamento dos seus pais. No entanto já vi situações que mesmo com a presunção legal, conservadores pedem que o casamento seja transcrito ou prova do reconhecimento da maternidade na menoridade.
é Como expliquei acima. Objetivamente não. Entendo que você pode se abster de transcrever o casamento e, se demandada, basta transcrever o casamento dos seus pais e a questão se resolve. Outro ponto importante, que constantemente menciono, é que dar opiniões sem ver os documentos e sem uma análise detalhada do processo como um todo é a mesma coisa que dar tiro no escuro, ou seja, pode-se acertar ou não. O que consigo comentar são casos e experiências que já vi acontecer.
Mais uma vez, depende da qualidade dos documentos e se existem deficiências ou desafios que podem ser vencidos em conservatórias mais lenientes, dependendo das situações encontradas que eventualmente demandem atenção. Se tudo estiver 100% perfeito, qualquer balcão de nacionalidade, CRCentrais ou ACP receberá, analisará e aprovará o pedido.
Sobre para onde enviar, sugeríamos ACP no passado mas nos últimos 2 anos vimos muita demora e muitos problemas lá, inclusive com processos sendo redirecionados. Uma verdadeira roleta russa. Ainda assim eles melhoraram um pouquinho os prazos deles nos últimos meses e aparentemente os problemas não estão mais ocorrendo. Se a questão é urgência ou velocidade na conclusão de seu processo, existem outras opções e, neste caso deixo meu contato abaixo para conversarmos, se quiser.
abraços e ótima sorte,
Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal
I obteve a aprovação de meu pedido de cidadania em novembro de 2020. Eu apliquei para o caso do meu filho em Lisboa através de um advogado em dezembro, e o advogado disse que eu aplicado através art.2. Meu filho nasceu em Portugal, você sabe quanto tempo este caso vai demorar?
Como é um pedido de aquisição da nacionalidade portuguesa, estimamos que o processo leve de 12 a 18 meses. Existem algumas equipes que dão preferência à naturalização de menores e, nestes casos, talvez um pouco menos.
Abraços e boa sorte,
Obrigada pela informação um bem haja🙏🙏🙏
Olá à todos,
Gostaria de saber se é possível descobrir mais documentos do meu avô português através de registros nos portos do Brasil.
Minha situação é que meu avô chegou no Brasil com 14 anos de idade. Nascido em 1892, me traz dificuldade para encontrar os documentos em Portugal onde moro.
Alguém tem alguma dica de como faço para descobrir através do Brasil?
Ou mesmo se existe algum serviço de busca para realizar este trabalho.
Agradeço o apoio.
@wesleyrossi, bem vindo.
Sim, é.
Wesley, dê uma olhada em nossa categoria "documentos" (link abaixo). Temos tópicos com diversos textos e links que lhe ajudarão na procura.
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/categories/documentos
existem profissionais especializados em buscas documentais, tanto de documentos brasileiros quanto de portugueses. Se quiser bater um papo sobre as possibilidades, deixo meu contato abaixo para conversa privativa, a fim de evitar publicação de informações pessoais.
Enviar mensagem privativa para CEGV pelo Portal
abraços e ótima sorte,
Muito Obrigado!
Muito Obrigado!
Há uma outra questão. Por causa de COVID-19, o advogado enviou os documentos para aplicar, então eu atualmente não tem um número de caso para verificar online. Existe alguma maneira de obtê-lo? Quanto tempo vai demorar para descobrir?
@stavroc, processos que são passíveis de acompanhamento online são aqueles enviados através de formulários. Existe uma forma diferenciada, que advogados portugueses usam, cujos processos não permitem o acompanhamento automatizado mas somente direto nas conservatórias. Você tem que cobrar de seu advogado, pois foi pago para isto (inclusive para lhe informar adequadamente) ou ligar na Linha de Registos e pedir você mesmo informações sobre seu processo. Sobre o tempo para "descobrir", depende muito da conservatória para onde o processo foi enviado ou apresentado. Normalmente em um mês essa informação já está disponível.
abraços e ótima sorte,
Saudações caríssimos.
Tenho a seguinte dúvida: fiz o preenchimento do formulário para aquisição da nacionalidade, porém para assinatura gostaria de saber se devo levar primeiramente no notário nacional para reconhecer a assinatura, ou devo levar diretamente no consulado português para reconhecer a assinatura?
Bem vindo, Gerson,
A não ser que você more muito perto do consulado, o que normalmente se faz é levar o requerimento a um cartório, DATANDO E ASSINANDO o formulário no cartório, requerendo que a sua assinatura seja reconhecida POR AUTENTICIDADE. SÓ É NECESSÁRIA UMA ASSINATURA no formulário. No cartório você gastará aproximadamente R$ 12 na autenticação e caso leve no consulado, a autenticação será gratuita.
Abraços e ótima sorte,
Muito obrigado pelo esclarecimento 👍
Residentes a 10 anos legalmente