Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
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Comentários
Eu hein!!! Que coisa. Todas as vezes que ligo para perguntar sobre o processo da minha mãe eles me passam a informação tranquilamente. Nunca se recusaram. Tem dias que pergunto até do processo de um tio e eles me respondem.
Vai entender esse pessoal da LR.
@Morgado, infelizmente essa não é a primeira vez que isso acontece comigo .. mas tem bastante tempo desde a última vez .. mas eles não vão me parar! Hahaha
Exato, o registo acontece automaticamente após o processo.
@lisandracf O processo dos filhos de convolados acaba sendo o mesmo que pros filhos de portugueses,não precisa enviar os processos dos filhos pra Lisboa. É bem mais fácil.
@thaisabad não sei quando eles receberam o processo, mas depois que saiu de lá foi bem mais rápido.
Quanto tempo será que está demorando na CRC Lisboa entre o despacho e a conclusão do registro? Algúem tem alguma idéia?
Eu tinha dado uma analisada nas atualizações da Fernanda! haha ai anotei as datas que ela ia nos informando das atualizações ..
no dia 23/04 ainda tava em diligências
no dia 18/05 ela ligou e ficou sabendo que tinha saido pra despacho
no dia 04/06 faltava a assinatura do MJ
no dia 07/06 tinha ido pra registro
e no dia 11/06, finalizado!
É só pra ter uma ideia do tempo ..
Vou colocar aqui o que eu descobri de lá pra cá pq tinha semanas que nao conseguia falar com eles,então só depois recebi a informação que já estava mais adiantado:
Presumo que tenha entrado em diligências em março,quando outros processos de julho de 2017 tb entraram.
Saiu das diligências final de abril (presumo,pois dia 7 de maio recebi o primeiro parecer do despacho).
07.05 primeiro parecer do despacho
04.06 veio a assinatura do MJ
11.06 registo feito
@Fernanda muito obrigado!! estou pensando em solicitar no civil online hoje a noite.
@gabrielsousa , acho que estamos na mesma situação, eu fiz uma verificação doida ontem e tive a certeza de que não estava averbado no assento ainda (ontem às 14h horário de portugal). estava com o dedo coçando pra emitir no civil online também.
@nicolasgab verificação doida? uheuiehuiehe
Liguei numa conservatória que fez a verificação pra mim pelo telefone em tempo real no sistema SIRIC, a atendente foi categórica em dizer que estava vendo o assento e que até o momento não há nenhum averbamento nº5 no registo. Foi a forma que encontrei de ter certeza se não era só uma desatualização da LR.
@nicolasgab ah entendi. @CEGV Estava a pensar aqui, quando o registro é concluído, o averbamento aparece na certidão, com isto o documento deve voltar para a conservadora e ela envia a comunicação por correios/email. Com isto pode haver o averbamento e nem mesmo a conservadora ter recebido o documento de volta ainda. Este pensamento meu está correto?
O averbamento é incluído no registo diretamente no sistema SIRIC pela Oficial, depois do despacho a conservadora não tem mais nenhuma participação no processo.
@CEGV favor atualizar na próxima tabela, o meu processo esta em Instrução Oficiosa na data de hoje, só não sei em que fase da nossa tabela se encaixa. Até então as respostas que tive foi que estava em análise
@Pablo, eu, pessoalmente, Entendo que "Instrução oficiosa" é outra forma de falar que está em análise. Se alguém tiver uma explicação mais "oficial" ou diferente do termo, por favor avise.
abraços,
@CEGV tranquilo, é que esta foi a primeira vez, como não sabia. Mas informei pra que voce atualize a data pelo menos.
Abraço.
Já atualizada... nem precisa pedir ! (risos)
Meu querido @CEGV, o termo "instruçao oficiosa" se aplica a consultas e verificações internas, iniciadas pela Conservatoria, como parte integrante da tramitação, sem que o requerente as dispare. Os documentos que mandamos com o requerimento servem à instrução oficial do mesmo, sendo a CRC iniciante da instrução oficiosa. Mais exatamente: a consulta aos 3 órgãos opinantes sobre os antecedentes do requerente. Qualquer consulta da CRC a informações já lá constante no sistema deles, sem que precisemos, nós, fornecê-las, chamam-na de "instrução oficiosa".
Desde que comecei a "andar" nos foruns em função da nossa causa, observei o emprêgo regular da expressão.
Abraço grande, amigo!
P.S.: Epidaura, já habituada à maternidade, manda dizer que esperar com música é mais aprazível, e sugere a Webradio Bloodstream em
https://www.internet-radio.com/stations/heavy metal/
@EpidauraMoreira , ainda estou de ressaca pela festa de comemoração da @Fernanda
Paulão, não sabia se adicionava o ícone "awsome" ou "LOL". queria adicionar os dois.
Enfim, devemos então entender "Instrução oficiosa" como "Diligências Oficiosas" ?
O processo de nosso amigo @Pablo é de 2/nov/17 e o mais distante processo que sabemos em "diligências" é de 19/Set/17... sei não...
Grande abraço e Sorte para todos nós !
Prezados amigos
Apresento-lhes, após devidas autorizações da @Fernanda ,
Vamos ver se, "desencantados ", os demais processos comecem a ser despachados sem demora. O primeiro deve gerar um "medinho" em quem assina. Depois deve ir ficando mais solto...
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!
Pessoal para acrescentar o que o @EpidauraMoreira informou ontem estive enviando um e-mail para saber da situação do meu processo e obtive a resposta que está em "instrução oficiosa", fiquei com a mesma dúvida e enviei um outro e-mail para maiores esclarecimentos e informo abaixo os trechos dessa conversa.
--> CRC
"Informamos que o processo nº 508XX/17 se encontra em fase de instrução oficiosa, que decorre por ordem de entrada nos Serviços."
"Agradeço a informação, só para o meu entendimento, o processo nesse status posso entender que está em deligências nos órgãos como por exemplo SEF, DGAJ e afins."
--> CRC
"Esta fase inclui esses pedidos de informação às entidade externas."
@CEGV na próxima lista favor atualizar o meu processo.
Abraço !!!!
@cquintal, através de qual endereço de e-mail da CRC você conseguiu essa resposta? Eles responderam rápido?
Obrigado!
@FSP foi rápido, creio ser um meio de comunicação com o órgão bem eficaz pois o meu processo fazia tempo que estava "Em análise" rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt
@cquintal, veja o texto acima: "Esta fase inclui"
ainda acho que é apenas "análise" e que ainda não foi para Diligências oficiosas...
Os caras da CRC são muito ensaboados... impressionante. Dificil um "sim" ou "não"
@cquintal e pessoAll, vou colocar o que vocês pedirem... Diligências, então ?
@CEGV eu gosto de ser prudente nas coisas, não vou me ater ao status, o importante e chegarmos no final com o processo finalizado, no meu caso pode deixar do jeito que está então.
Valeu pelo esclarecimento !!!
Pessoal, somente a titulo de informação, esse processo concluído há mais informações, por exemplo, se é uma certidão nova ou apenas a averbação , se a pessoa precisou ir ao consulado para alguma assinatura, etc..... abraços
Soraia, a pessoa já era portuguesa pelo Art 6.4. Pelo que sabemos somente deu entrada pessoalmente, direto na CRCentrais em Julho do ano passado e aguardou. Foi informada da conclusão do processo e no dia seguinte (ou posterior) emitiu a certidão, já atualizada, pelo CivilOnline onde, como pudemos ver, passou a constar o novo averbamento.
@Fernanda , faltou algo ?
abraços,
Foi um processo de convolação, onde está agora escrito um novo averbamento no assento. Não foi preciso solicitar o registo, aconteceu ao final do processo.
Oi, escrevi agora há pouco para o e-mail indicado acima, e me responderam super rápido:
"Informamos que o processo nº 501xx/17 se encontra em fase de instrução oficiosa, que decorre por ordem de entrada nos Serviços.
Caso seja necessário algum documento ou esclarecimento será o interessado notificado para o efeito."
Estou confiante que após esta leva de despachos dos processos de julho de 2017, logo eles entrem nos de agosto, já que é "pela ordem de entrada nos Serviços"..
Bom fim de semana, e boa sorte para todos!
Gente, pelo amor de Deus, não estou aqui duvidando de nada...apenas minhas duvidas é por pura ignorância mesmo...posso estar falando bobagem....
Outra pergunta, porque eles não citam a nova lei , afinal a atribuição é uma conversão oriunda da nova lei...
"Atribuída a nacionalidade portuguesa nos termos do artigo 1º, alínea d), da Lei nº 37/81, de 3 de outubro. Processo nº 45xxx-Sit/2017 da Conservatória dos Registos Centrais. Escriturário(a) [omitido], Conservatória dos Registos Centrais Lisboa"
A alteração da lei está na alínea d), do artigo 1º @Soraia1975, está citado sim. Anteriormente o artigo 1º (portugueses de origem), ia até a alínea c) somente.
A lei da nacionalidade é o diploma "Lei nº 37/81, de 3 de outubro", o que aconteceu em 2015 foi uma alteração a esta lei acrescentando a ela a nossa famosa "alineá d".
Logo esta tudo certo. A lei da nacionalidade sempre será esta mesma de 81, o que temos são diplomas que vem alterando ela desde então... espero ter ajudado.
Oi Soraia, relaxe... estamos todos aqui constantemente trocando figurinhas e também aprendendo. Ninguém é dono da verdade.
Sobre citarem a lei, citam sim. Veja que falam do artigo 1-D da lei 37/81. O artigo 1-d é o (novo) artigo dos netos atribuídos. E a lei 37/81 é a lei principal e original. Todas as leis posteriormente aprovadas são leis que modificaram a lei original, adicionando ou revogando artigos da lei original. Enquanto ela não for completamente revogada é a lei 37/81 que será sempre mencionada.
abraços,
@Soraia1975 , viu ? Só tem fera aqui.. kkkkk Em 15 minutos 3 respostas... desculpe pela minha.. não chequei se já haviam outras resposta.. rsss
feras mesmo....entendi tudo. valeu...
To relaxada...aqui...porque no outro portal a minha primeira critica já me despacharam...rsss o povo ali é sensível D+
@Soraia1975, desculpe mas vou aproveitar o gancho lançado e a oportunidade.
.
Acredito em Liberdade com Responsabilidade, Liberdade para realizar Críticas Construtivas (com responsabilidade e sem desmerecer ninguém ou nenhum órgão público), Regras Claras, Acompanhamentos Constantes, Moderação (aqui) Quando Necessária, Avisos Prévios antes de aplicação de punições e creio também na Reabilitação depois de um tempo de punição (leia-se, aqui, no nosso caso, reabilitação após "banimento", desde que o(a) usuário(a) concorde em não incorrer nos mesmos equívocos). Não acredito que alguém possa ter liberdade se tiver o rabo preso ou tiver que se submeter a chantagens ou ameças de quem quer que seja.
Achei o cúmulo ouvir/ler que poderíamos (até) ser prejudicados porque estávamos realizando comentários que não estavam sendo bem vistos por "supostos" funcionários de um determinado órgão público que "supostamente" "ajudam" e dão informações a pessoas e moderadores daquele outro site. Entendo que esse tipo de atitude, que prefiro não acreditar que ocorra, tem um nome legal / oficial e que não é bonito. Ainda, um funcionário público que faz pressão em grupo privado por conta de comentários e críticas respeitosas é no mínimo temerário e sujeito, caso identificado e confirmada a atitude equivocada, às aplicações das normas legais adequadas, seja no Brasil, seja em Portugal.
Alguns podem preferir trocar uma "ajuda" por uma "mordaça" mas eu não troco. Minha confiança seria irreparavelmente prejudicada se alguém que me ajuda viesse tentar realizar algum tipo de pressão devido a comentários respeitosos e críticas construtivas. Se a pessoa não tem a capacidade ou grandeza de entender comentários respeitosos e críticas construtivas como "parte do jogo" e vê-los como instrumentos para crescimento do nível de serviço e melhoria contínua, como teria capacidade para me ajudar ? No mínimo incoerente.
Acho inclusive que as direções dos serviços públicos deveriam ser grandes parceiras dos fóruns e grupos organizados como o nosso. Aqui moderadores e orientadores trabalham gratuitamente para o governo português e brasileiro sem ganhar um tostão. Respondemos dúvidas que, de fato, deveriam ser respondidas por eles e só não são porque os recursos públicos são limitados / contingenciados e, consequentemente, não têm o nível de qualidade de serviço necessário para atender adequadamente a todos os que necessitam de informações ou orientações. Se nem todas as respostas são as corretas ou adequadas a cada caso é exatamente e também porque o devido apoio (oficial e público) não é dado.
Fico imaginando se cada dúvida que respondemos nas diversas mídias (fórum, whatsapp, messenger, facebook) se convertessem em mensagens de e-mails e telefonemas para os órgãos públicos. Seria, para dizer o mínimo, o caos e muito pior do que vivenciamos atualmente.
Existe muito a melhorar e, se depender de nós, seremos cada dia melhores. Com ou sem ajuda. Porque Juntos somos mais !
Abraço apertado a todos !
Nossas portas estão abertas a todos.
(O @Admin fala que estão abertas, inclusive, para nossos antagonistas.. rssss)
Acabei de receber uma mensagem privativa de um dos nossos colegas. Ele enviou uma mensagem hoje e lhe responderam que seu processo estava em "Instrução oficiosa". Não conformado com a resposta e seguidor de nossas discussões, pediu confirmação e lhe afirmaram que o termo "Instrução oficiosa" se refere especificamente às consultas aos órgãos externos.
Já atualizei nossa planilha e na próxima publicação aqueles que estão em "Instrução oficiosa" aparecerão já em "Diligências". Para respostas claras não restam dúvidas.
Juntos somos muiiito mais !!!
abraços a todos !
cc: @EpidauraMoreira , @Pablo , @Malu , @cquintal
Ok. Obrigado pelo retorno.
@CEGV , vou relatar o meu caso acerca do assunto: no dia 22/05, recebi resposta do email da Atribuição dizendo que o processo estava "em análise"...minutos depois, chegou a resposta do email enviado para a contabilidade dizendo que se encontrava em fase de "instrução oficiosa". Dessa forma, nem informei aqui, pois pensei que os termos fossem sinônimos...vai entender. Ehehehehe.
@CEGV , estava acompanhando os demais. Se quiser incluir o processo é o 039XX/18, enviado pelos correios e tendo chegado na conservatória em 02/11/17.
@CEGV antagonistas kkk
Sempre com a fala bonita. ?
Meu caso: estou aqui só para colaborar e participar pois nem convolante sou. Kkkk
Sou originária graças a Deus ?
Duvida: tem diferença entre originário e atribuído? ?
Pelo que eu sei a cidadania originária pode ser atribuída no nascimento ou posteriormente, mas nesse segundo caso os seus efeitos retroagem ao nascimento.
CEGV, concordo com vc...e agradeço vc ter sido a pessoa proporciona este espaço. Tenho certeza que essa história de funcionários é invenção total...
Nossa, que bárbaro! Este averbamento (no assento da @Fernanda) concretiza nossas esperanças de que ... sim, existe uma vida depois do confronto com o IRN!!!
Uma dúvida minha que nunca consegui fazer dissipar: A numeração de nossos processos é uma numeração específica das CRC's, abrangendo APENAS processos do Registo Civil, ou é uma numeração genérica do IRN, abrangendo TAMBÉM processos imobiliários, registos de veículos etc.?
Caso a segunda hipótese acima seja verdade, a quantidade de processos referentes à nacionalidade seria então menor que o número de ordem que nossos processos carregam.
Que dizem?
P.S.: mais uma vez, lembrando que esperar com música é mais agradável. Hoje estamos - Epidaura e eu - imersos numa atmosfera cráçica:
https://www.internet-radio.com/stations/classical/
(que bem nos entendam: não temos absoluta e comercialmente NADA a ver com aquele site! Fazemos aqui apenas uma sugestão de algo que nos agrada)
Nesse caso , me enquadro tb, ao ligar para LR cerca de 1 mês atras , atendente foi bem clara que meu processo estava ainda na conservatória.
Fiz novo questionamento se estava em diligencias , ela informou que nao e ponto final.rs.
Ao encaminhar e-mail ao setor de contabilidade semana passada e assim evitar severos minutos de espera na LR ,e, não ter uma resposta clara, fui informado que, processo 58xxx/17 encontra-se em instrução oficiosa.
Prezados colegas, bom dia
@fabiocabrall, planilha atualizada. Aparecerá na próxima publicação.
Obrigado por compartilhar !
@mzaneti, Obrigado por compartilhar e se unir à nossa tabela. Quanto mais colaboradores e participantes tivermos em nossa tabela, mais qualidade teremos. Sua participação já Aparecerá na nossa próxima publicação. Valeu !
@Mei, você é uma das cerejas de nosso bolo e agradecemos sobremaneira sua colaboração, participação, insights e envolvimento. Obrigado, do fundo do nosso coração, por você estar conosco. #SomosTodosMei !!!
@Mei, Entendo que não há diferenças entre Originário e Atribuído. O "Originário" é a pessoa que descende (tem origem) em Portugal. A nacionalidade originária hoje pode ser por origem do solo português (gente que nasceu em terras portuguesas) ou, conforme o conceito original da lei, os que são descendentes do sangue português.
Muitos usam os termos jus solis e jus sanguinis para expressar estes dois conceitos. (detalhe: podemos escrever tanto "ius" quanto "jus" que é a mesma coisa e amplamente aceito)
Li também um artigo que diz que (1) a nacionalidade originária independe da vontade do indivíduo e que (2) a nacionalidade adquirida é a que a pessoa natural adquire por sua própria vontade após o nascimento. Paro por aqui pois é uma discussão longa o que viria depois dessa parte (risos).
@Soraia1975, Obrigado pelas palavras.
@EpidauraMoreira, na minha opinião, sobre as numerações de processos do IRN, creio que as que vemos são somente da parte civil do IRN. Se observarmos as estatísticas anuais do IRN sobre processos de nacionalidade (e similares) os números mais ou menos batem com as últimas numerações geradas anualmente e que vemos por aqui e outras fontes. Se agregássemos os processos imobiliários, de veículos e de outras áreas do IRN creio que teríamos numerações acima dos cem mil.
Abraços, ótimo final de semana e boa sorte a todos nós !
@CEGV
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!