Noticias de Portugal
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Comentários
https://observador.pt/2018/06/07/recenseamento-automatico-vai-acabar-com-desigualdade-incompreensivel-diz-governo/
https://moraremportugal.com/tipos-de-vistos-para-morar-em-portugal/
https://moraremportugal.com/governo-portugues-anuncia-nova-medida-para-facilitar-acesso-a-nacionalidade-aos-brasileiros/
http://consuladoportugalsp.org.br/permanencias-consulares/
Já está disponível no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo o calendário para as permanências consulares do segundo semestre de 2018 nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
http://www.folhadaregiao.com.br/2018/06/10/moradoras-de-aracatuba-contam-como-conseguiram-cidadania-europeia
a nacionalidade portuguesa é a mais simples e fácil
https://br.sputniknews.com/europa/2018061011438506-dia-de-portugal-10-junho-camoes-lingua-portuguesa/
foi ontem
Extra, Extra !!! @Fernanda primeira Convolante a obter o registro ! Extra, Extra !!!
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/comment/1979/#Comment_1979
https://observador.pt/2018/06/11/costa-salienta-amor-comum-dos-eua-e-de-portugal-pela-democracia-e-liberdade/
“Por isso, a Assembleia da República aprovou uma nova lei da nacionalidade que facilita aos netos dos portugueses a obtenção da nacionalidade. Por outro lado, o Governo aumentou o prazo de validade do cartão do cidadão, assegurando-se de que cada titular está automaticamente recenseado para poder participar nas eleições em Portugal. É muito importante a vossa participação, quer aqui nos Estados Unidos, quer lá em Portugal”
https://m.fatosdesconhecidos.com.br/15-fatos-sobre-portugal/
?
Extra, Extra !!!
https://exame.abril.com.br/mundo/projeto-de-lei-para-acabar-com-vistos-gold-entra-na-pauta-em-portugal/
"O partido português Bloco de Esquerda (BE) quer acabar com a concessão de Vistos Gold no país, por meio de um projeto de lei. Para os integrantes do partido, a “autorização de residência para atividade de investimento”, nome oficial desse tipo de visto, está associada a práticas de corrupção, tráfico de influências, peculato e lavagem de dinheiro, e a outros ilícitos fiscais e criminais."
@CEGV ontem vi na SIC reportagem sobre o fim dos vistos Gold e foram dados 15.000 e mais os custos de familiares que somam 20.000 ao todo. Tem um partido que quer acabar com o visto de familiares também. Preocupante para alguns aqui.
Vistos de famili> @Mei disse:
Vistos de familiares acho que não tem como pois existe uma lei da comunidade européia sobre isso. Então teria que ser uma ação da UE e não apenas de PT. Mas a história dos Gold Visas e, aparentemente, a falta da realização do due diligence podem realmente enterrar essa iniciativa que, sem dúvidas, tem trazido muita grana (bem-vinda) para Portugal. A questão, entendo eu, não deveria ser ir para extremos e sim garantir a origem lícita do dinheiro que qualquer um leve para Portugal.
Abraços
https://exame.abril.com.br/pme/como-abrir-uma-empresa-e-morar-em-portugal/
Mais sobre o mesmo
18-06-2018
https://www.dn.pt/portugal/interior/despedindo-se-de-sao-paulo-consul-de-portugal-diz-ter-visto-uma-revolucao-da-luso-brasilidade-9477815.html
https://ionline.sapo.pt/616488
Nos últimos meses, a procura dos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para renovar o cartão de cidadão tem aumentado, em particular na zona de Lisboa. Para assegurar o serviço, o IRN tomou medidas preventivas
Quando a data para renovar o cartão de cidadão chegou, Francisca foi a um balcão em Lisboa para tratar do assunto. À chegada, tinha 70 pessoas à sua frente. Desistiu e tentou agendar, mas acabou por não o fazer – só tinha vaga um mês depois. Acabou então por ir noutro dia, a outro balcão. Decidiu chegar mais cedo, às 7h30. Ainda assim só foi atendida pelas 10h30, uma hora e meia depois da abertura das portas, às nove horas.
A situação não se verifica em todo o país, mas é familiar a muitas pessoas que, nos últimos meses, têm tentado renovar o cartão de cidadão e se debatem com enchentes. Ao i, a tutela confirma que tem vindo a registar um aumento da procura dos serviços de renovação do cartão de cidadão, em especial na região de Lisboa.
“O serviço de renovação do Cartão de Cidadão tem tempos de espera normais na maioria dos postos de atendimento território nacional. Efetivamente, na área metropolitana de Lisboa, nomeadamente na cidade, com os cidadãos a aproveitarem o seu período de férias e a afluírem de forma simultânea, massiva e espontânea aos balcões de atendimento, regista-se, em determinados dias e horas, o afluxo de um elevado número de utentes nos mesmos postos de atendimento, determinando uma procura massiva”, esclarece fonte oficial do Ministério da Justiça.
Para responder à procura acrescida, “consciente desta procura sazonal, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem procurado agir de forma preventiva, através de um reforço do atendimento por agendamento, que pode ser feito online”, acrescenta a mesma fonte, que adianta ainda que “a capacidade de atendimento foi reforçada para os meses de verão, nomeadamente na zona da grande Lisboa, incluindo o atendimento ao sábado, por agendamento, nos espaços do IRN”.
Abertura ao sábado e alargamento de horário Para prevenir enchentes, vários balcões na modalidade de agendamento prévio estão agora abertos ao sábado: dois em Lisboa, dois em Almada, um em Mafra e um na Amadora – duas cidades onde o horário de funcionamento foi ainda estendido até às 19h nos dias úteis.
Também a Loja do Cidadão de Setúbal passou a atender aos sábados, na modalidade de agendamento prévio. Já em Vila Franca de Xira abriram dois novos postos de atendimento por agendamento nos dias úteis. Em Vila Nova de Gaia, a equipa da Loja do Cidadão foi reforçada para atendimento espontâneo nos dias úteis.
Acabei de ver que ontem, 20/06/2018, a atualização da LN (PL 364/XIII/2) foi enviada para ser promulgada.
fonte:https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40868
Ontem, 20/6/18 o PL 364/XIII/2 (já aprovado) que altera a LN foi enviado para promulgação... já já passa a valer..
O que se trata essa PL 364/XIII/2 ?
Mais Facilidades para os protegidos do governo atual. Esqueceram completamente dos descendentes.
Tem um relatório de alterações e está no link abaixo, facinho de ver.
https://portupedia.com/wiki/Arquivo:2018-04_LN_Consolidada_com_Alteracoes_do_PL_364_XIII_2.pdf
Mais de 160 mil jovens portugueses não estudam nem trabalham
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2018-06-19-Mais-de-160-mil-jovens-portugueses-nao-estudam-nem-trabalham
Diploma alarga direito à nacionalidade de origem a pessoas nascidas em território português
https://www.publico.pt/2018/06/25/sociedade/noticia/marcelo-promulga-alteracoes-a-lei-da-nacionalidade-1835849
"O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta segunda-feira várias alterações legislativas que alargam o acesso à nacionalidade originária e à naturalização a pessoas nascidas em território português.
Os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, excepto se declararem que não querem ser portugueses – o que reduz as exigências até aqui em vigor, segundo as quais os pais teriam de viver em Portugal há pelo menos cinco anos.
Enquanto quem é português de origem tem plenos direitos, o mesmo não sucede com quem se naturaliza. Os naturalizados estão impedidos, por exemplo, de se candidatar à Presidência da República ou à presidência da Assembleia da República.
Outra alteração de monta é o pedido de nacionalidade por via da ascendência: pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos, desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação legal.
Por outro lado, será possível a naturalização de menores não nascidos em Portugal desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido, ainda que em situação irregular, desde que o menor tenha concluído pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário no país. Pela lei ainda em vigor, é necessário o progenitor ter título de residência válido e viver em Portugal há seis anos. Quem nasceu em países de língua oficial portuguesa fica dispensado da prova de conhecimento de português.
A inexistência de condenações por crimes cuja pena máxima seja igual ou superior a três anos é um requisito obrigatório, mas quem cometeu ilícitos de menor gravidade não será penalizado por isso no pedido de nacionalidade, ao contrário do que acontecia até aqui.
Trata-se da oitava alteração a uma lei que data de 1981, explica uma nota informativa da Presidência da República. Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa dá ainda conta da promulgação de outro diploma “que visa a regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas”, no âmbito da lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
autor:tp.ocilbup@seuqirnehba"
mais: https://www.publico.pt/2018/04/20/politica/noticia/esquerda-e-pan-aprovam-alargamento-da-nacionalidade-1811095
https://m.oglobo.globo.com/mundo/populacao-brasileira-cresce-em-portugal-barrados-tambem-aumentam-22826039
Fiquei surpresa com a fila de brasileiros no SEF do aeroporto pelo que vi ia levar um par de horas para passarem na imigração. Já no e-gate que passei só tinha umas 4 pessoas. ??
http://economicas.blog.br/portugal-e-sonho-de-consumo-de-brasileiros-veja-as-dicas-para-embarcar-nessa/
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/migracoes/pedidos-de-asilo-a-portugal-aumentaram-19
https://bhaz.com.br/2018/06/28/portugal-aumento-restricoes-brasileiros/
Para quem gosta de ler e quer aproximar-se da linguagem empregada pelos portugueses, uma sugestão segue abaixo:
http://visao.sapo.pt/
Troquei anos atrás a leitura detalhada de "veja" pela de "visão", e gostei. Passo ainda os olhos na "veja", para interar-me um pouco do que acontece no Brasil, mas abandono-a pouco a pouco por achar a "visão" mais neutra em suas abordagens.
Boa leitura!!!? ? ? ? ?
Aplicar-se-á a toda a União Européia, inclusive Portugal:
https://veja.abril.com.br/mundo/brasileiros-precisarao-de-minivisto-eletronico-antes-de-viajar-a-europa/
Que bom que somos portugueses. ?
https://veja.abril.com.br/mundo/portugal-quer-mais-imigrantes-mas-barra-1-336-brasileiros-no-ano-passado/
https://www.mundolusiada.com.br/politica/recenseamento-automatico-e-maior-mudanca-nas-condicoes-dadas-aos-portugueses-no-estrangeiro/
https://www.publico.pt/2018/07/13/sociedade/noticia/presidente-do-instituto-dos-registos-e-notariado-recusa-demitirse-1837884
Já esta sexta-feira (13/7/18) a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos divulgou um pré-aviso de greve para o período entre 30 de Julho e 1 de Agosto.
https://www.publico.pt/2018/07/13/sociedade/noticia/ministerio-da-justica-justifica-demissoes-nos-registos-e-notariado-com-plano-de-modernizacao-1837924#
Numa nota enviada às redacções, o Ministério da Justiça anuncia que para o lugar de Ascenso Maia escolheu a conservadora Filomena Rosa
O objectivos da mudança (no alto escalão do IRN) são garantir a curto e médio prazo "a manutenção de uma rede de serviços qualificada e inclusiva de base municipal", bem como "o aumento da proximidade dos registos ao cidadão, através de soluções presenciais e de uma estratégia multicanal". O Governo quer ainda "reduzir os custos de contexto de cidadãos e empresas" e encontrar "soluções inovadoras na relação com o cidadão".
http://www.sintap.pt/2018/07/04/irn-podera-parar-uma-semana/
Site da calculadora portuguesa de dias úteis e relação dos dias dos feriados portugueses
http://www.dias-uteis.pt/workingdays_mobile_2018
Será que a greve será de novo na véspera de um feriado ??♂️
https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/caos-em-aeroporto-de-lisboa-deve-prejudicar-turismo-de-portugal.ghtml
Aquele aeroporto está impraticável. Um caos total.
Não é propriamente uma noticia, mas sim informacão: quem se ocupa da Informática do IRN:
http://stepahead.pt/gestao-de-registos-e-do-notariado/
Gastos do IRN, IP
http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?type=contratos&query=adjudicanteid=2671
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado?i=nova-direcao-do-instituto-dos-registos-e-do-notariado
[13-7-2018]
No âmbito do plano estratégico de reformulação e melhoria dos serviços de registos e notariado será nomeada uma nova direção para o Instituto dos Registos e do Notariado no início da próxima semana. Esta medida enquadra-se na necessidade de adequação às exigências do novo ciclo do plano em curso nesta área.
O Ministério da Justiça está a desenvolver um novo plano de requalificação e modernização dos serviços de registo de modo a melhorar o serviço de atendimento, as soluções de serviço, as condições de trabalho, quer de Front Office quer de Back Office, bem como o arquivo do Instituto dos Registos e Notariado.
Este plano irá garantir a curto e médio prazo a manutenção de uma rede de serviços qualificada e inclusiva de base municipal, o reforço da segurança jurídica, o aumento da proximidade dos registos ao Cidadão, através de soluções presenciais e de uma estratégia multicanal, a redução dos custos de contexto de cidadãos e empresas, bem como, o reforço da sustentabilidade do sistema pela potenciação da capacidade instalada e disponível e da procura de soluções inovadoras na relação com o cidadão.
Considerando que este novo plano implicará uma nova orientação nos recursos humanos e uma reformulação da sua estrutura de gestão, o Ministério da Justiça considerou que a implementação destas medidas impõem a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão, nos devidos termos legais.
O Ministério da Justiça presta o seu reconhecimento público ao trabalho e dedicação da direção cessante que, ao longo de vários anos, foi responsável pela execução de importantes medidas agora finalizadas.
Mais se informa que foi nomeada para o cargo de Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado a Conservadora Dr. Filomena Rosa, responsável até à data pelo SIR – Soluções Integradas de Registo de Lisboa.
https://www.dn.pt/lusa/interior/ministerio-da-justica-nomea-nova-presidente-do-instituto-dos-registos-e-notariado-9589808.html
Filomena Rosa...
Um nome curiosamente curto, se comparado a
Maria de Lurdes Barata Pires Mendes Serrano
Será que agora a coisa anda?
Não creio que a mudança irá ter um impacto benéfico no nosso caso, isto é, acelerar os serviços internos. Acho que irão focá-la mais naquilo que tem a ver com atendimento direto e pessoal ao público nos balcões. Pois é aquilo que rende boa imagem! Notem que falta da enumeração dos pontos-alvo a serem atacados uma CLARA menção aos registos CIVIS, que é onde trafegamos no momento.
Lembram-se do "mais célere" da Ministra da Justiça, quando se debatia em 2016/2017 a regulamentação da lei orgânica através do decreto-lei? Onde foi parar aquela "velocidade" prometida? Em lugar nenhum, pois ela nunca houve!!
No mais, o press-release acima (sobre o qual se baseia a notícia) é um aglomerado verbal etéreo, sublime e vaporante como o álcool do conhaque numa caçarola onde flamba trufas: azul, lindo, mas difícil de palpar com as mãos, por não ter nele nada de concreto. Senão, reparem:
...o reforço da sustentabilidade do sistema pela potenciação da capacidade instalada e disponível e da procura de soluções inovadoras na relação com o cidadão.
Acho que nem Luís XV falava assim... Frase pomposa, né? Mas muito frufru e gázea, para ter algo de pragmático nela...
(Tô azedão hoje, depois de saber que meu requerente provavelmente não desfrutará da notícia final e alvissareira).
@EpidauraMoreira estamos todos torcendo para que tudo corra bem para si da melhor maneira possível ???
Grande abraço
https://www.publico.pt/2018/07/18/politica/noticia/ministra-da-justica-tera-que-explicar-no-parlamento-as-demissoes-nos-registos-1838390
Eu já ia mencionar que mais do que as demissões, ela terá de explicar por quê foi nomeada para o cargo de diretora do IRN uma funcionária que tá-assim-ó com o antigo diretor, atualmente investigado nos casos dos vistos Gold.
Ao abrir a reportagem constatei que a repórter faz exatamente a mesma pergunta...
Em verdade vos digo: Caso a Lava-jato abrisse uma sucursal em Portugal, teria abundante material de trabalho...
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/mais-de-37-mil-cidadaos-estrangeiros-pediram-a-nacionalidade-portuguesa-em-2017
Joguei minha tarrafa no Google e colhi muitas coisas.
Não conhecemos aqui em casa esta senhora, mas parece alguém ligado ao meio artístico e que se desmaravilhou-se da Cidade Maravilhosa:
https://www.dn.pt/mundo/interior/luana-piovani-vem-morar-para-portugal-sinto-me-insegura-no-rio-de-janeiro-9617391.html
https://www.google.com.br/amp/s/www.publico.pt/2018/07/20/politica/opiniao/mais-igualdade-entre-todos-os-portugueses-1838513/amp