Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
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Comentários
Valeu @marinho já conferi meu nome. Tudo OK.
Valeu pelo link! Meu pai aparece como recenceado corretamente.
Eu fiz o meu recenseamento quando dei entrada no Cartão Cidadão, no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro. O próprio que fez, sem eu pedir. Passado um tempo ( 60 dias, mais ou menos) chegou uma carta, informando do meu recenseamento.
Digo: O próprio funcionário que fez....
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!
Para uma visão panorâmica sobre o CPA (pois ele é atualmente o mar em que nosso barco navega...), aqui segue um apanhado do mesmo:
https://www.abreuadvogados.com/xms/files/apresentacao_novocpa_cec_2015_vf.pdf
(nota importante: não tenho absolutamente nada a ver com aquele escritório que elaborou o papel)
Pessoal, bom dia! Tive retorno hoje sobre minhas dúvidas no preenchimento do formulário pra sanar a pendência relacionada ao local onde já morou. Segue:
"Em resposta ao e-mail infra, cumpre-me informar que o documento anexo ao ofício remetido pelos nossos serviços no dia 25-06-2018, deverá ser devidamente preenchido e assinado e posteriormente remetido via correio a esta Conservatória. Quanto à pergunta se tem ligação à comunidade portuguesa, sendo V. Exa. já portuguesa por naturalização, deverá colocar “sim”. Poderá remeter fotocópia do seu Cartão do Cidadão, independentemente do nome ser de casada ou solteira."
Vou enviar o formulário preenchido e com autenticidade da assinatura. Responder que "sim" e anexar, por mais que eles já tenham, o assento de nascimento, transcrição de casamento e cópia do CC. Não sei se o cartório reconhece assinatura do CC, pedirei pra minha mãe tentar. Caso não assinem, irei mandar cópia simples, até pq ela não pede pra conhecer firma de nenhum dos documentos.
Irei mandar a transcrição pq no processo de convolação está o nome de solteira e no CC o nome de casada.
@anycastro , seria interessante perguntar se a oficial entende ser necessária a certificação do documento ou se aceitará caso seja enviado sem certificação da assinatura.
abraços,
@CEGV vou perguntar!
A pessoa reconhecidamente portuguesa..ter que apresentar a efetiva ligação com a comunidade é o fim do piqui do Goias ....
Na verdade não tem. Mas como o regulamento aprovado no ano passado não detalhou nosso caso, o IRN acabou criando o processo que conhecemos hoje. Aos já portugueses não será exigida nenhuma demonstração mas mesmo assim o processo ainda deverá ser encaminhado ao membro responsável pelo Ministério da Justiça para validação e aprovação.
É preciso ter em mente que o atual procedimento por que passamos não foi talhado sobre "o nosso molde (de netos JÁ naturalizados)", e sim para os netos que pela primeira vez na vida se interessam pela atribuição da nacionalidade. Esta é a real e verdadeira perspectiva do procedimento 1.d.
O que ocorre é que nós - já naturalizados pela LN anterior - entramos "de carona" ali no caminho pelo 1.d atual, embora com a imensa e inegável vantagem de termos o indiscutível laço efetivo com a comunidade portuguesa: sermos já naturalizados.
Tudo que o IRN nos apresentou até agora faz absoluta lógica e sentido do ponto de vista da nova lei da nacionalidade; nenhuma exigência ali foi demais até agora.
Ordem e progresso: É só não inventarmos atalhos e artifícios, que tudo sairá redondinho, garantido, sem cair em exigência.
Boa sorte a todos nós! Que Portugal floreça com nossa presença!
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@claudiocbernardo no meu caso os 2 funcionários que me atenderam não perguntaram ou fizeram nenhum procedimento extra
Valeu CEGV, obrigado...
Gostaria de saber da Fernanda se ela tem laços efetivos como aluguel ,conta de luz ou casada com portugues
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!
Bom dia! Recebi a cartinha pedindo pra completar o bendito campo 9 do quadro 1.
O que vocês preencheram na data de emissão do Cartão do Cidadão, sendo que não tem essa informação no próprio? E quem é o orgão emissor? Obrigada,
Escrevi sobre isso ontem na publicação
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/110/como-encontrar-a-data-de-emissao-do-cartao-cidadao-e-ou-seu-orgao-emissor/p1
Lisandra, na carta que você recebeu não lhe foi dada a opção de complementar a informação do campo 9 através daquele modelo de declaração enviado em anexo, tal como foi no caso da Any Castro? Seria mais simples enviar apenas essa declaração complementar.
Abraços
Sim, vou apenas complementar.
Liguei para LR Hj e o meu processo continua aguardando a resposta do DGAJ.
Lembrando que foi solicitado informação aquele órgão em 22/03.
Que desânimo
Eu acho que já é tempo de a sra. Ministra da Justiça explicar-se durante uma audição parlamentar POR QUÊ os 3 órgãos sob sua tutela (DGAJ, PJ e SEF) levam absurdamente mais do que alguns segundos para consultarem em seus cadastros informatizados se os requerentes à CRC Lisboa deixaram ali algum rastro criminoso.
É absolutamente inaceitável a lerdeza com que tratam o assunto, nada mais do que uma simples consulta a um computador. E ninguém, a não ser ela, pode deitar óleo nesta alavanca emperrada.
Ta de mais, Nós já passamos pela romaria que é um processo pela CRClisboa, que é relativamente lenta por sua sobrecarga, agora o DGAJ demorar 90 dias ou mais pra dar um parecer é absurdo. e há uma inconsistência tremenda de um processo pra outro. definitivamente não funciona por ordem de chegada como eles afirmam veementemente.
Galera, com a pergunta de um amigo, acabei tendo uma ideia que pode ajudar. Isto se a conservadora ou oficial aceitarem mas acho que vale a tentativa.
Vamos lá:
O Cartão Cidadão permite a autenticação em sites do governo português e TAMBÉM, pelo que acabo de ver, permite a autenticação de documentos digitais.
Então imaginem o seguinte:
1) Prepara-se o documento de exigência
2) Imprime-o em formato PDF
3) Usando o Cartão Cidadão Autentica-o digitalmente com a assinatura digital do Requerente.
4) Envia-se o documento, por e-mail, para a oficial ou conservadora
Ah...
manualzinho de como fazer:
https://www.autenticacao.gov.pt/documents/10179/11463/Autenticação+com+Cartão+de+Cidadão/7d140f1b-901f-443f-b016-dc381f227175
https://www.autenticacao.gov.pt/documents/10179/11463/Manual+Técnico+do+Middleware+do+Cartão+de+Cidadão/e91df6a3-04c7-41df-b047-d638198cc4e2
Como a assinatura é digital, tem valor de assinatura presencial.
Talvez possa ser feito mas alguém tem que tentar e ver a resposta da Oficial ou Conservadora.
Acho que vale a pena o teste !
Quem tentar, por favor nos informe aqui !
Precisando de ajuda, favor contatar-me.
abraços a todos !
Apenas uma observação: Para usar o CC dessa forma é necessário ter um leitor (dispositivo que se conecta à USB do computador). Esse leitor possui uma entrada onde é colocado o CC. Vende no Mercado Livre.
@claudiocbernardo , é o mesmo tipo de leitor usado para o Smart Card do e-cpf ou e-cnpj. A instalação do programa é que é diferente pois tem que instalar o autenticador do governo português. Como já tinha o leitor pois uso e-cpf e e-cnpj, para mim foi super tranquilo.
O leitor, como você disse pode ser comprado no mercado livre ou nas lojas das certificadoras digitais. Para não precisar dizer que é leitor de smart-card para Cartão Cidadão Português basta dizer que é o leitor para o smart-card do e-cpf ou e-cnpj.
Se perguntar para o vendedor se lê o cartão cidadão certamente não saberão informar.
Aí ela... No site da Certisign custa R$ 160


ou
abraços,
Valeu pela complementação @CEGV. Obrigado!
Boa noite, acabei de fazer um teste e assinei um arquivo PDF. Funciona direitinho. Aparece o cartão no arquivo com a identificação e horário da assinatura.Usei um leitor bem antigo, modelo Argos Mini II, fabricado por www.todosgroup.com
acho que deve estar descontinuado. abraços
@JR494 , agora só precisamos saber se a conservadora e/ou oficial aceitarão.
abraços e ótimo fim de semana a todos !
Posso dar meu pitaco?
[Moderado. Final de semana e dia que Portugal sai da copa, determinados comentários são perigosos..]
Portugal lutou de forma leal até o fim, saiu da copa, mas saiu muito honrado, com certas atitudes tal como a do Ronaldo apoiando o Cavani, fairplay maior não há. Seja honrado Portugal!
Antes de concluir a compra, convém verificar as especificações para se assegurar de que é compatível com o seu sistema operacional. Pois pode ser restrito a Windows XP, Vista, 7, 8, 8.1, 10, e etc.
Mas acham que convem comprar mesmo antes deles responderem se vao aceitar ,ou acham que eles tem que aceitar independente de qualquer resposta?
O melhor é aguardar resposta de alguém...
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!
que dia parado ?.
Hj recebi resposta de um email:
De: CRCentrais - Atribuicao
Enviada: 2 de julho de 2018 12:21
Para: CRCentrais - Contabilidade rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt
Assunto: RE: Solicita informação
Exmo(a) Senhor(a),
O processo encontra-se a aguardar resposta a diligencias oficiosas.
Mais se informa de que logo que possível será informado do que houver por conveniente.
Email padrão, acho que se não começar-mos a nos mover e a cobrar quem nos representa pra poder pedir explicações isso vai se extender por muito tempo.
Infelizmente esta é a famosa mensagem CTRL C + CTRL V
Como pedir notícias do processo se não me foi repassado pelo advogado o comprovante de pagamento da entrada? Situação delicada.
Os processos no geral deram uma parada...
Telefone para Linha de Registros e diga o nome do requerente e a data de nascimento que eles localizam se já estiver no sistema
Justiça está em greve (3 dias)...
Telefone da Linha de Registros
+351 211 950 500
@Esperança , O requerente deve entrar em contato com a LR (linha de registos) e pedir informações sobre seu processo (numeração e situação atual). Basta informar nome completo e data de nascimento. Para pedir o Numero do processo o Requerente pode também enviar um e-mail para rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt, solicitando a informação. Da mesma forma, via e-mail, informar nome completo e data de nascimento. Depois que obtiver as informações, caso queira participar de nossa lista de acompanhamento, basta nos avisar.
abraços
@gabrielsousa, é greve de 3 dias, ou estão há 3 dias?
@Leciiro greve de 3 dias, acho que vai até amanhã.
???
Hoje faz EXATAMENTE 1 ano desde a entrada em vigor da nova LN. Foi numa 2a feira, dia 3 de julho de 2017
??????????????????????????
Em Português lisboeta:
Mais se informa de que logo que possível será informado do que houver por conveniente.
Em Português carioca:
Fika friiu aí, kualké-coiza a jenti si fala!
Cícero, enquanto pacientemente espera:
Carpe diem, cetera fodiuntur.
??
Tenho informação absolutamente confiável (de dois renomados - e por isto caros... - escritórios advocatícios) de que diversas atribuições 1.d de netos 6.4 já saíram a contento, e de forma simples e descomplicada, contanto que os requerimentos tenham estado devidamente instruídos, com os anexos necessários e na forma desejada pela CRC.
Em alguns casos de imperfeição nos anexos, houve exigências e a coisa demorou mais, mas mesmo assim saiu, após as devidas correções na papelada.
Isto para dizer: É só uma questão de tempo, para a boa onda chegar até nós! Estaremos no caminho certo, se enviarmos à CRC tudo que ela pede (e não inventarmos procedimentos...).
P.S.: Não contratei nenhum advogado e nem vou fazê-lo. Mas alguém da minha família (o qual tem formação jurídica), a meu pedido pôs-se a checar o que se passa na área e conversou com os dois escritórios acima mencionados.
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