Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
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Comentários
@CEGV , Nem sempre foi assim, o meu processo foi um dos primeiros a cair em exigência, quando descobri pela LR enviei um email directamente para a Conservadora pedindo encarecidamente que me enviasse o comunicado por email já que havia optado por esta via no formulário 1D, passados uns 2 dias a Oficial ajudante da conservadora me encaminhou a carta por email dizendo que as comunicações seriam feitas por lá, parece que ainda estão se familiarizando com os processos assim visto que nenhum requerimento antes do 1D tinha esse campo para colocar o e-mail e optar pelas comunicações por esta via.
No Formulário 1.D, no quadro 5: Assinaturas, é feita uma pergunta:
"1. Pretende que as comunicações e notificações sejam enviadas para o endereço de e-mail indicado no campo 7, do Quadro 1?"
Sim Não
Ou seja, quem marcou "SIM", é que devem estar recebendo esses questionamentos por e-mail.
Como é bom quando pegamos o pessoal da LR de bom humor...
Conversei alegremente com a Dona [xxx] da LR ainda a pouco.
Entre outras coisas me falou:
O negócio é não perder o ânimo ! Estamos quase lá e não vamos morrer na praia!
Abraços,
Obrigada Desculpe-me a ignorância sobre o assunto, mas como faço a pergunta? Questiono sobre a Conversão em Nacionalidade Originária 6.4 para 1.1-D ?
Curioso é observar que processos de naturalização por casamento estão sendo concluídos muito mais rapidamente que os nossos. Há informações de que processos que deram entrada em setembro de 2017 já estão concluídos, inclusive com número do assento registrado!
Boa tarde, Pode o advogado pedir sigilo no processo de Conversão e devido a isso ele não aparecer ou ser informado que não existe?
Oi Esperança, entendo que não... pelo que já li, não há essa possibilidade. O processo pode ser sempre consultado pelo requerente e seus procuradores registrados junto com a documentação do processo
Oi @Esperança , tudo bem ?
na publicação abaixo tem as informações de como ligar para a LR (Linha de Registos). Caso tenha maiores dúvidas, avise. Ok ?
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/comment/2221/#Comment_2221
Abraços e boa sorte !
Oi CEGV , O processo é de meu pai. Me informaram que o Adv faz com pedido de sigilo. Por isso eu ao pedir a informação na Conservatória o oficial não acha o processo.
Nunca ouvi falar desta possibilidade e olhe que a alguns anos acompanho diariamente notícias sobre nacionalidade. Não custa tentar obter as informações por você mesma. Se consegui-las saberá que te passaram uma informação equivocada (acidentalmente ou propositadamente).
Como o processo é do seu pai, o ideal é que um homem ligue e se apresente como sendo seu pai pois a LR só passa informações para os requerentes e/ou seus procuradores. (tem coisas que não deveríamos escrever mas o fato é que todos, com um pouquinho mais de experiência, fazem isso, que expliquei acima)
Acho que talvez seja possível que o Requerente possa fazer uma procuração, com assinatura reconhecida por autenticidade, autorizando um parente ou qualquer outra pessoa designada a questionar e obter informações sobre seu processo. Creio que bastaria fazer a procuração e enviá-la da forma mais barata possível para a conservatória onde o processo está sendo instruído. Seria, entendo, o certo a fazer mas nunca vi ninguém sugerir esta possibilidade, apesar de (eu) entendê-la legal e viável.
Outra alternativa é enviar e-mail para a contabilidade (rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt) informando nome completo, data de nascimento e filiação completa, solicitando gentilmente que lhe informem o número do processo do seu pai. Peça a ele para enviar o e-mail ou assine por ele (entendendo que você tem autorização para tanto).
Abraços e boa sorte,
@Esperança , acabo de atualizar nosso tópico sobre acompanhamento de processos através de ligações para a Linha de Registos (LR). Está no link
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/17/linha-de-registos-como-e-quando-ligar/p1
Outra fonte: https://portupedia.com/wiki/LR
Abraços e boa sorte !
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!
Bom dia,liguei na LR hoje,achei a atendente meio confusa ,falou que estava em fase inicial ,perguntei se ja teria ido para diligencias enviada da DGAJ,ela falou que nao ,depois ela falou em fase instrutoria.
Boa tarde, CEGV
Reitero a informação de 27/6 para controle de todos, por gentileza há que alterar na planilha que um já entrou em Diligências.
Bom dia, Atualizado em 27/6/2018 .
Fabio Floriano (JAAM) 14/08 202 C 504xx/17 27/06/18 4 Diligências
Fábio Floriano 12/10 161 C 586xx/17 27/06/18 4 Análise
abraço a todos.
.> @Leciiro disse:
Oi, Leciiro!
Quando você caiu em exigência quanto ao item 9 do campo 1 ainda não havia essa opção de declaração complementar. Não creio que você terá problema por ter deixado em branco o quadro 4 do campo 5. Pelo que entendi você deixou você deixou esse quadro em branco apenas no segundo envio do formulário, tendo preenchido na primeira oportunidade com a indicação do cartão do cidadão. Mas mesmo que também não tenha preenchido esse campo no primeiro envio, entendo que a menção ao assento de nascimento constante do campo 1 do quadro 5 já seria suficiente também.
Abraços!
Tomara que sua opinião esteja certa.
Obrigada pela força!
Caro @CEGV, sugiro tranferir minha pergunta a @JR494, bem como a resposta à mesma, para o tópico referente ao preenchimento do formulário 1.d, de forma a servir de orientação para quem ainda irá preencher o dito formulário.
Opa... perdão.. já atualizada a tabela..
abraços,
Então, Paulão... vi as publicações sobre o assunto mas o dia foi no mínimo atribulado e infelizmente só tive tempo de responder agora...
Se vocês virem a primeira publicação do tópico sobre o preenchimento do 1-D e a imagem que coloquei lá em 12/4, mostrando a "sugestão" para o preenchimento do 1-D, ela mostra exatamente o mesmo conteúdo que foi publicado pelo @JR494.
Ou seja, essa mesma orientação já estava disponível para todos desde 12/4 e faço, sempre que possível e necessário, a propaganda do tópico. Notem que o meu formulário foi preenchido com todas aquelas informações que viemos construindo desde julho do ano passado, desde a primeira experiência que ouvimos sobre o preenchimento do 1-d, do Beto Souza, feito no Balcão da CRCentrais, com orientações do pessoal do balcão.
Essas mesmas informações passaram a fazer parte do "Resumão da Convolação" que posteriormente foi perdido (apagado) e recriado aqui quando migramos para o portal.
Se quiserem passo sim as publicações mencionadas para lá mas ressalto que as informações contidas lá continuam válidas como podermos ver pelo link abaixo. Se estiver equivocado, por favor não deixem de me avisar e jogar pedras ! rsssss
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/62/preenchimento-do-requerimento-tipo-1d-para-processos-de-conversao-de-netos-ja-naturalizados/p1
Abraços a todos !!!
P.S.: Talvez seja importante mencionar que o requerimento-exemplo exibido no início do tópico (também) passou com sucesso pela detalhada análise da CRCentrais.
Pessoal, o assunto abaixo é off-topic mas como é informação nova, acho conveniente publicar aqui.
É sobre a possibilidade de efetuarmos pagamentos via cartão de crédito através da plataforma de pagamentos do site do IRN não apenas para processos que serão instruídos na CRCentrais MAS também para processos de nacionalidade preparados para serem enviados a outras conservatórias.
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/109/pagamentos-de-emolumentos-de-processos-de-nacionalidade-via-cartao-de-credito/p1
Grupo tá quieto demais...
Pessoal, entramos em contato com a LR na semana passada e o processo da minha mãe continua aguardando o retorno da DGAJ. Será que esse ano ainda sai? Engraçado que meu pai entrou com processo de cônjuge em setembro/17 e está em estágio mais avançado que o de atribuição (já teve retorno da DGAJ, inclusive), porém sem despacho ainda....
Ó xente!!
(Ou , como dizia Cícero no senado romano: Oh gens! )
Que silêncio é este aqui no tópico?!? Ainda aquela dor-de-Copa-perdida???
Que se passa?!?!?
Já que tudo esta muito quieto resolvi ligar (mesmo tendo admitido a mim mesmo que pararia de ligar por um tempo), foi o de sempre.
40 minutos de espera, processo segue em fase de análise, aguardando resposta da DGAJ.
Maravilha! rsrs
É isso aí turma!!! Como diz o locutor: “segue o jogo”...
Por mais lento que seja o andamento dos processos, eles pelo menos andam. Acho que o nosso maior problema atualmente é a DGAJ, todos os processos estão travando nela.
Seria interessante tentarmos mapear o que os processos que já saíram da DGAJ tinham em comum. Talvez algum documento adicional que agilizou o trabalho da DGAJ ou um mesmo funcionário mais célere que analisou todos.
Hj uma amiga pessoalmente pediu informações do processo do meu pai na Central de Lisboa .. a atendente entrou no sistema e disse que o processo está na fase De digitalização.. de classificação .. sendo que já por 2 vezes eu liguei e disseram que estava em análise e o processo é de 14 de agosto ? Tantos processos que já estam recebendo e-mails com exigências e deram entrada dias antes do meu. ??♀️ Adianta enviar e-mail lembrando que já passou os 180 dias úteis ( não lembro direito se esse é o qte) que a lei determinada !? Pq da impressão que esqueceram meu processo em uma gaveta
.. se quiser por favor adiciona o meu caso na tabela. 
Bom dia caros amigos
Estou chegando agora e tentando me inteirar dos fatos e procedimentos para dar início à transformação da minha cidadania portuguesa atribuída em originária.
Acho que esse canal me vai ser muito útil.
Grande abraço a todos.
@Eliane_Correa_Sa, sim, já temos um finalizado, dois aguardando registro e dois aguardando despacho.
O processo da Fernanda, do nosso grupo, foi finalizado em 226 dias úteis, isto corresponde a aproximadamente 11 meses
Os primeiros 6 processos de nossa tabela já completaram 1 ano tramitando nesse mês de Julho de 2018, e estão em fase final, ou aguardando despacho final, ou aguardando resposta da diligência oficiosa feita à DGAJ, um dos órgãos consultados oficiosamente, os outros órgãos consultados, SEF e PJ, já responderam satisfatoriamente.
Vamos torcer para que o atraso diminua, pois alguns funcionários estão sendo treinados para começarem a trabalhar nas conservatórias
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!
Oi @dks, tudo bem ? Bem-vinda!
Pelo que vi você ainda não está em nossa tabela. Se quiser compartilhar os dados não-pessoais e participar com atualizações, agradecemos. Precisamos de Número do Processo (só os 3 primeiros números), que data o processo foi entregue na CRCentrais e como foi entregue (Correios, Advogado, Solicitador, pessoalmente,...) e última atualização. Se não tiver ainda o número do avise que lhe ajudamos a conseguir.
Veja, você disse que o processo é de 14/08/17. Foi quando vocês enviaram o processo ou quando o processo chegou na CRCentrais ? O processo foi enviado por correios ou alguém o entregou diretamente ? Algumas vezes, em caso de procuradores ou entrega por advogados os processos não são entregues imediatamente. Há que se checar a data em que a CRCentrais realmente recebeu o processo.
Sobre enviar algum tipo de e-mail sobre o prazo legal dos 180 dias úteis, já tentamos de todos os meios: E-mails, ligações, reclamações ao IGSJ e ao Provedor de Justiça Português... nenhum deu frutos, apesar de "estar na lei" (CPA) o prazo máximo de 180 dias úteis. A justificativa é que entre diversas premissas (princípios) escolheram aqueles mais lhe adequavam (princípios da Legalidade, igualdade e imparcialidade). Com isso "dizem" os processos são instruídos conforme a fila de entrada.
mais uma vez, bem-vinda e boa sorte !
aproveite nosso portal !
abraços,
Eu estava na lista antiga qdo fazia parte do forum..
foi enviado pelo correio sem ajuda de intermediarios ...chegou na conservatoria no dia 14 de agosto..numerado meses depois..agora nao me lembro a data...mas tipo 3-4meses depois..processo numero 504**/2017
Alguma noticia sobre os novos funcionarios contratados pela CRC?Sao 120?
Amigos, já perdi neste ano corrente grande parte dos (abundandes e grisalhos) fios de cabelo que ainda tinha no Natal de 2016, somente por pensar, matutar, conjecturar, especular sobre o porquê de tal vergonhoso atraso em nossos processos.
Hoje à tarde, depois da 4a. latinha de Feldschlössen Original (vol. alc. 4,8°, 50cl + 6,5cl grátis, comprei na promoção) concluí o seguinte:
Passo 1.
As duas (anunciadas) senhoras que cuidam dos processos 6.4>>1.d tão somente pre-mastigam os mesmos, isto é, analisam rigorosamente se os requerimentos e seus anexos estão em ordem, disparam e aguardam os resultados das diligências oficiosas junto aos três órgãos, interagem com requerentes no caso de deficiências, e fazem assim o primeiro passo, entrando com nossos dados num banco do sistema Siriquiqui. E, acho eu, só fazem exatamente isto, e nada mais. Seu objetivo é unicamente PREPARAR os processos para o parecer e despacho de um conservador. Êle é quem tomará a decisão de deferir ou não nossa pretensão.
Passo 2.
Em seguida, o pacote, previamente depurado de eventuais imperfeições pelas 2 anjas, segue para a mesa de um conservador, para despacho, o qual não tem nada a ver com as duas senhoras. E é exatamente aqui que acontece o primeiro engarrafamento: Aquele senhor não despacha somente processos 6.4>>1.d, MAS TODO TIPO DE PROCESSO! Ali na mesa dele desagua de tudo! Com isto, a tal da numeração rigorosa a ser seguida já foi para as cucuias. É literalmente IMPOSSÍVEL guardar ordem numérica.
Passo 3.
Depois do despacho (positivo), o processo vai para o "oficial registrador", um terceiro setor que, exatamente como o conservador, registra DE TUDO e comunica o registo ao requerente, seja por carta ou E-Mail. O oficial de registo, assim e na verdade, não regista somente nossos processos, mas TUDO que foi despachado por TODOS da CRC Lisboa. Aqui, entao ocorre o segundo engarrafamento.
Concluí tudo acima ao rever com rigor todos os passos de meu anterior processo 6.4, que envolveu pessoas diversas e ligadas a vários setores diferentes, todas perfzendo os 3 passos acima. Parece que minhas considerações batem com o passo de dama-de-honra com que meu processo avança.
Tudo isto poderia explicar porque o Betosouza e outros do início da lista ainda estão a esperar, e porque eu terei de esperar muito mais do que pretendia....
Mesmo assim:
? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
(@EpidauraMoreira)
Paulão, Tenho informações diferentes mas, como você, não consigo imaginar porque os processos do Beto e outros que já tiveram respostas de todos os órgãos não foram concluídos. Talvez seja a tal resposta do "membro responsável pelo MJ", que tem a "competência" de aprovar ou não os laços efetivos dos nossos processos.
Infelizmente eles fazem questão de não explicar como trabalham e porque nossos processos demoram. A única resposta é aquela que já conhecemos: "a grande quantidade de processos, a pouca quantidade de pessoal e recursos escassos"
quem sabe um dia nos contem...
forte abraço !
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!
Hoje fiz uma nova tentativa de contato com a LR. Esperei cerca de dez minutos para ser atendido. Segundo me foi informado, meu processo continua em fase inicial de análise. Sem novidades, portanto!
Abraços a todos
Alguém tem o formulário 1D editável pra me mandar?
mandei inbox
1 Processo Concluído
Boa sorte a todos!
Meu dileto amigo @CEGV, é claro que todas as considerações que fiz mais acima sobre o Passo 1, Passo 2 e Passo 3 são pura especulação de minha parte e carecem de prova. Tal prova só teria eu caso me deixassem dar um curto passeio ali dentro da CRC Lisboa, o que obviamente nunca será possível.
Você tem um conhecimento muito mais abrangente e basado da causa, e, no fundo, vou mesmo é pelos seus escritos aqui no forum.
Mesmo assim, minha fértil e lisérgica imaginação não me dá paz. Quando mencionei os dois engarrafamentos nos Passo 2 e Passo 3, tive em mente uma situação hipotética, pintada de negro-betume:
O conservador (Passo 2) está hoje em sua sala e vê em cima da mesa os seguintes processos a serem despachados, arrumadinhos em ordem numérica, conforme dita o tal princípio de igualdade:
53.6xx: atribuição de pai para filho em Gana
53.8xx: naturalização em Lisboa
54.4xx: mutação naturalizado>>atribuído no Brasil
55.2xx: naturalização da esposa de um nacional português em Macao
58.7xx: Registo de nascimento em Sri Lanka
Tudo já pré-mastigado pelo Escriturários Superiores durante o Passo 1. O conservador já pensa que aquela será sua programação para o dia de hoje, mandar brasa nos 5 despachos. Nos 5 casos, a LR já informou os requerentes: "Está para despacho".
Mas então, minutos depois passa o carrinho de correspondência interna e deposita na caixa de entrada do Conservador mais 6 processos, que por alguma razão tiveram exigências e ficaram cozinhando durante meses no fogão-jacaré do escriturário:
51.1xx: atribuição de pai para filho em Moçambique
51.5xx: naturalização em Madrid
51.8xx: mutação naturalizado>>atribuído no Brasil
52.2xx: naturalização da esposa de um nacional português em Cabo Verde
52.7xx: Registo de nascimento na Venezela
53.1xx: Adoção em Timor-Leste
Cioso do princípio da igualdade, o mesmo que aplicou no caso Raulzito, o conservador irá pôr todos os 6 processos recém-chegados NA FRENTE dos 5 que já estavam na sua mesa! Tal situação (repito: hipotética!!!) irá repetir-se TODOS OS DIAS, pois a senhora que empurra o carrinho não pára (é gordinha e tem de se exercitar mais...) e a CRC Lisboa está engasgada por milhares e milhares de processos, sendo que os malotes de todo o mundo ali chegam 1 vez por semana. Tendência para cima!
Resultado: Os requerentes do primeiro grupo acima continuarão a ouvir da LR: "Está para despacho" e se perguntarão: "Mas porque a fila não anda?!?!".
O cenário que descrevi acima, para o Passo 2 (Despacho), irá repetir-se - para nosso azar - no Passo 3 (registo): Conservadores (apenas 5) e Oficiais de Registo (não sei quantos) têm diariamente de re-sequenciar a pilha de processos em suas mesas, segundo o principio da igualdade. Vão empurrando para o fim os números mais altos e tratando primeiramente dos números mais baixos.
Lembrando ainda: Há processos com número de 2016 ainda em tramitação!!!!
Oh que angústia! Ainda assim, cum spiro, spero.
? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
@EpidauraMoreira, não há lógica que o princípio da igualdade seja aplicada por mera sequência numérica, como propôs a tua imaginação. Se assim fosse, bastaria uma exigência difícil e demorada de um processo antigo, que dependesse de até manifestação judiciária para prosseguir, para trancar toda a sequência numérica depois dele. Creio que, analisados, os processos sejam liberados na medida em que estejam prontos (esses sim em sequência). Se algum cai em exigência ou tem alguma peninha de dúvida, sai da fila e só volta quando solucionada, entrando novamente na fila nessa data, no meio de processos mais novos. Daí as divergências de andamento, penso eu.
@MMac, em nenhum momento a fila pára de andar, eu nunca pensei que assim fosse (e nem o afirmei...).
Tenho absoluta certeza de que ela segue andando, sim, mas com "buracos", com lacunas, vazios na seqüência, causadas por processos que ficaram presos e parados por alguma razão (por exemplo sanar uma exigência, o que pode tomar anos!). Na mesa de um Conservador ou Oficial do Registo, os processos seguem por certo uma seqüência numérica rígida, mas com certeza não contínua.
Como na marcha escolar do 7 de Setembro na avenida: Eu era sempre o 3° da fila indiana, seguindo e cantando o hino antes ensaiado em classe; quando eventualmente parava para agachar-me e atar os cadarços do sapato, a fila seguia sem mim. Mas ao levantar-me, corria e encaixa-me de novo lá na frente, no meu posto número 3.
O que eu quis dizer na mensagem aterior foi: Quando um processo fica preso (p.e. por uma exigência),
1. a fila segue SEM ele (pois não se pode punir os que entraram com processos "redondos")
2. ele volta a antrar na fila, assim que sanar seu problema, MAS NÃO LÁ ATRÁS (pois isto seria uma punição absurda ao requerente desatento). Ele recuperará seu "buraco" na fila na primeira chance, e tal chance, eu a vejo seja no Passo 2, seja no Passo 3.
O processamento de dados deles certamente permite a observância da fila de ordem, mesmo em seqüência incompleta, tirando-se temporariamente números inaptos a serem tramitados num dado momento, e reeincaixando-os mais tarde, no mesmo lugar de antes. Assim, ele tem a chance de seguir no seu lugar marcado; é claro que enquanto ele estava fora do páreo, outros passaram sua frente, mas aí não há nada a fazer.
Acho a ponderação acima bastante lógica, mesmo que tenha sido concebida e gerada no campo da fantasia. Para dizer a verdade, começo a pensar que ela seria a única explicação possível para os atropelos na atual seqüência de conclusão de processos, onde processos de número mais alto saem antes de outros, com número mais baixo.
Há uma dinâmica de andamento bastante complexa ali dentro da CRC! Go figure...
O processo do Beto aparentemente foi redondo como o da fernanda... no entanto não foi concluído antes... vai explicar... Quem sabe uma pilha de processos entregue invertida, onde o último processo se tornou o primeiro e vice-versa ? rsssss
talvez tenha novas informações mais tarde... aguardando a LR para confirmar algo...
abraços a todos !
by the way... ótima discussão... já já entro nela rssssss
Se são números próximos, não acredito 100% na ordem numérica.Às vezes, algum conservador ou funcionário de um dos órgãos de diligências é mais rápido que outro. Percebi isso em outras conservatórias tb.
Oremos...